Um impasse sobre a possibilidade de reconstrução da Capela de Santana, em Mariana (Região Central do Estado), marcou a audiência pública relizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (21/11/14) na cidade histórica. A reunião foi solicitada pela deputada Luzia Ferreira (PPS).

Edificada em 1712, a igreja foi desmontada no início dos anos 1970 por se encontrar em estado precário de conservação. A estrutura barroca era composta de peças de madeira e pedra de cantaria, e o acervo foi cedido para a empreiteira Mendes Junior. Após mobilização dos moradores e intervenção do Ministério Público, as peças foram devolvidas à comunidade. Mas a reconstrução desse patrimônio histórico ainda não foi concretizada. No Morro de Santana, onde ficava a capela, existem apenas ruínas atualmente.

Os representantes da comunidade cobram uma solução rápida para o caso, que já se arrasta há anos. O diretor do jornal O Espeto, Leandro Henrique dos Santos, relembrou que em 2008 foi acordado que a iniciativa seria levada adiante, mas até agora nada aconteceu. Ele disse que este não é o momento de questionar a reconstrução da igreja, porque isso já foi negociado com várias autoridades e o Ministério Público. Para ele, a identidade do município e o turismo têm muito a ganhar com a recuperação desse patrimônio histórico.

Segundo o presidente da Associação Comunitária do Bairro Morro de Santana e Canela, Reginaldo de Souza Ferreira, a comunidade espera uma resposta rápida, com um cronograma de obras. “As peças já chegaram a Mariana há seis anos”, informou.

De acordo com o presidente da Associação dos Artistas Plásticos de Mariana, Edney do Carmo Silva, a iniciativa vai contribuir para o desenvolvimento do turismo na cidade. “Esse assunto mobiliza a comunidade local. As peças da igreja certamente estão se degradando, uma vez que não foi dado o correto uso até hoje”, enfatizou.

Construção - Já o artesão Rinaldo Urzedo disse que já foi descartada pela população uma proposta de reconstruir a igreja com concreto. Ele propõe que a reconstrução seja feita com material e técnica utilizados no século XVIII. “Temos condição de fazer esse trabalho”, afirmou.

Segundo o pároco da Igreja Sagrado Coração de Jesus, Luiz Cláudio Vieira, a Arquidiocese de Mariana é favorável à reconstrução da capela. “Nós nos preocupamos com atos de vandalismo, que já motivaram inclusive a retirada das peças do local no passado”, afirmou. Ele disse entender o desejo de reconstruir a igreja no Morro de Santana, mas enfatizou que é preciso considerar os critérios legais e a dificuldade de acesso ao local, que fica a cerca de 5 quilômetros do centro da cidade.

Iphan ressalta necessidade de pesquisa aprofundada

Por outro lado, integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) ressaltaram que a reconstrução da Capela de Santana depende de diversas questões técnicas.

A chefe do escritório técnico do Iphan em Mariana, Isabel Nicolielo, explicou que o Sítio Arqueológico do Gogô, como também é conhecido o local onde ficava a igreja, conta com três níveis de proteção: tombamento municipal, registro como sítio arqueológico nacional e tombamento federal (ainda não concluído). Ela ponderou que ainda existem ruínas da capela no local e isso tem que ser considerado, pois elas também têm valor histórico.

“Pela legislação que incide sobre o sítio arqueológico, a comunidade deve solicitar ao Iphan, por meio de abaixo-assinado, o reconhecimento do lugar como patrimônio imaterial. A partir disso, é feito um estudo minucioso. Não podemos nos posicionar sobre a realização da obra antes desse processo”, afirmou.

O analista do Iepha Aluísio Rassilan Braga disse entender os anseios da comunidade, mas também enfatizou que a reconstrução deve obedecer esses critérios técnicos. “Existem muitas possibilidades para se levar adiante a questão. Deve-se chegar a um ponto que agregue o desejo da comunidade e as determinantes, o que vai valorizar ainda mais o patrimônio”, enfatizou.

O ex-secretário municipal de Cultura, Reinaldo Morais, também defendeu a posição do Iphan. Ele acrescentou que é preciso considerar também a questão da originalidade das peças. “Reconstrução é construir novamente o que foi. O que existe hoje é cerca de 5% do que foi um dia. As peças não representam a igreja original”, ponderou.

Isabel Nicolielo, do Iphan, acrescentou que a reconstrução da igreja não pode se basear somente em relatos orais. "Tem que haver uma pesquisa aprofundada das peças. É uma irresponsabilidade sinalizar para as futuras gerações uma história que pode não ser verdadeira”, afirmou.

Contraponto - Com relação a esse aspecto, o presidente da Associação Comunitária do Morro de Santana, Reginaldo de Souza Ferreira, salientou que uma comissão formada por pessoas antigas da comunidade reconheceu essas peças, informação que foi corroborada pelo diretor do jornal O Espeto, Leandro Henrique dos Santos.

Deputada sugere reunião de trabalho para prosseguir discussões

A deputada Luzia Ferreira sugeriu que seja realizada uma reunião de trabalho, com a participação da prefeitura, da comunidade e todos os interessados, para discutir esses impasses e dar prosseguimento às negociações sobre a reconstrução da igreja. “É uma situação que já se arrasta há muitos anos”, disse.

“A reconstituição da igreja é importante para a conservação de nosso patrimônio histórico e religioso”, completou. Segundo a parlamentar, não há sentido em trazer as peças de volta para Mariana e não reconstruir a igreja.

O vice-presidente da Câmara Municipal, Juliano Vasconcelos Gonçalves, disse que está aberto às discussões para a reconstrução da igreja. O subprocurador do município, Flávio Almeida, disse que a prefeitura apoia a reivindicação da comunidade. “Todos os nossos monumentos históricos e arqueológicos são ímpares. Se não há estudos de como será feita essa reconstrução, o município solicita ao Iphan que realize essas pesquisas para viabilizar a capela”, afimou.

Consulte o resultado da reunião.