Audiência debate Estatuto da Pessoa com Deficiência

A reunião está marcada para quinta-feira (20), às 19 horas, na Câmara Municipal de Vespasiano.

14/11/2014 - 10:30 - Atualizado em 14/11/2014 - 12:10

Na próxima quinta-feira (20/11/14), às 19 horas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública no município de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo é debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado de Minas Gerais e outros temas relativos à garantia dos direitos da pessoa com deficiência. A reunião será realizada na Praça JK, n° 8, Centro.

A deputada e autora do requerimento, Liza Prado (Pros), afirmou que “o objetivo maior do projeto é a implementação de políticas públicas que assegurem a inclusão social, a acessibilidade e as oportunidades no mercado de trabalho às pessoas com deficiência”. E acrescentou que a mobilização preserva a cidadania. “Mobilização. Essa é a palavra-chave na garantia da cidadania para as pessoas com deficiência, sobretudo na tramitação de matérias importantes como o Projeto de Lei 4.254/13", ressaltou a parlamentar. O projeto institui o Estatuto das Pessoas com Deficiência no Estado. 

A audiência pública faz parte de uma série de reuniões que já ocorreram nos municípios de Contagem e Brumadinho (RMBH), Araguari e Ituiutaba ( Triângulo mineiro).

Convidados – Foram convidadas para a reunião as seguintes autoridades de Vespasiano: o prefeito Carlos Moura Murta; o presidente da Câmara Municipal, Dorivaldo Oliveira Teixeira; o vereador, Erick Bernardo Baeta Pinheiro; a secretária de Educação Elizabete Conceição Viana; a secretária de Saúde, Hérica Soraya Albano Teixeira; o secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Yury Bessa e Silva; a secretária de Obras, Dulce Anete Duarte da Costa; a secretária de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, Kátya Albano Salomão; e a secretária de Desenvolvimento Social, Marta de Lourdes Mansur Pimentel.

Também foram chamados o promotor de Justiça coordenador das Promotorias de Justiça, André Chio Maximo; a coordenadora do curso de Direito da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), Patrícia Nunes de Gusmão; o coordenador de Políticas da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Contagem (RMBH) e presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Contagem, Marcelo Lino da Silva, o vereador de Belo Horizonte, Leonardo Mattos, além de Gleiciane Santana Euflosino e Renato Antonio Moreira, pessoas com deficiência.