A agricultura familiar responde por 47% do milho, 45% do leite e 31% do café que é produzido em Minas Gerais. Além disso, 22% do leite e 67% do café da agricultura familiar do Brasil sai do nosso Estado. Números assim, que ilustram a importância deste segmento produtivo para Minas e para o País, foram apresentados nesta quarta-feira (20/8/14) pelo diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins Silva, durante o Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta.

Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o ciclo de debates começou nesta quarta (20), sob a coordenação do deputado Rogério Correia (PT), e vai até sexta-feira (22), no Plenário. A atividade faz parte das comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Diante de um Plenário lotado com pequenos produtores rurais, coube a Argileu Silva fazer uma apresentação das linhas gerais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015 - Alimentos para o Brasil, programa do Governo Federal.

“A Assembleia de Minas está de parabéns por promover este debate mesmo em um momento de disputa política eleitoral. Afinal, mesmo com as eleições, o ciclo de vida no campo e nas cidades continua. As pessoas continuam plantando, colhendo e comendo”, afirmou o técnico do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na avaliação de Argileu Silva, a nova edição do Plano Safra apresenta uma evolução significativa em relação à edição anterior, mas pode ser aprimorada. “Ele é o resultado do que foi negociado ao longo do primeiro semestre”, avaliou. Ele fez um balanço dos avanços da agricultura familiar nos últimos anos, lembrando que, atualmente, 58% da produção brasileira de leite, cerca de 32 bilhões de litros, vem da agricultura familiar, sendo que quase a metade desse percentual é oriunda de propriedades que comercializam no máximo 100 litros por dia.

Como se trata de um setor estratégico, uma das maiores preocupações do Governo Federal é garantir crédito para a agricultura familiar. No Plano Safra, esses valores evoluíram de R$ 15,3 bilhões na edição 2011/12 para R$ 22,3 bilhões em 2012/13 e, em 2014/15, deve ser de R$ 24,1 bilhões. Desse valor, R$ 3,4 bilhões devem vir para Minas. Esse dinheiro é emprestado aos produtores com juros subsidiados de 0,5% a 3,5% ao ano, sendo que para cooperativas a taxa é de, no máximo, 4%.

Em Minas, na edição atual do Plano Safra, foram assinados 208 mil contratos, o segundo lugar no ranking do Brasil, com R$ 2,7 bilhões distribuídos, o que representa um crescimento de 42% em relação à edição anterior.

“Queremos atuar em três frentes para aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e dar mais mais estabilidade de preços aos consumidores. É preciso ressaltar a importância deste último tópico, pois, só como exemplo, a agricultura familiar responde pela quase totalidade da produção dos hortifrutigranjeiros no Brasil”, destacou Argileu Silva.

Assentados da reforma agrária também são beneficiados

Outras linhas de ação do Plano Safra explicadas por Argileu Silva dizem respeito aos assentados da reforma agrária, com R$ 1,6 bilhão já distribuídos, desde o momento em que a família toma posse da terra. O objetivo é garantir, paralelamente, recursos para assistência técnica, extensão rural, fomento e inclusão produtivas - incluindo uma linha especial para mulheres -, além de investimentos e custeio. Também têm sido feitos esforços para garantir a renegociação das dívidas de 947 mil famílias assentadas, utilizando inclusive a internet, por meio da chamada Sala da Cidadania.

E na nova edição do Plano Safra serão tentados avanços por meio de um novo modelo de seguro agrícola, a promoção de agroecologia, incentivos aos jovens produtores e, paralelamente, por meio de ações como a estruturação da nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que atuará em conjunto com instituições como a Embrapa e as universidades. “Nosso desafio é vencer os gargalos tecnológicos que ainda atrapalham a produção na agricultura familiar. Não queremos que a assistência técnica volte a ser feita como antigamente, quando bastava colocar uma fita no videocassete para o produtor assistir e estava tudo resolvido”, ironizou.

“Por que este ano foi escolhido como o da agricultura familiar? É porque os maiores especialistas do mundo chegaram à conclusão, na ONU, de que problemas como a fome na África só terão solução com estímulos à agricultura familiar. Ela faz o que nenhum outro segmento econômico consegue: dinamiza as economias locais, gera renda de forma desconcentrada e tem uma incomparável capacidade de gerar e manter empregos”, resumiu.

Prioridades - Na sequência da apresentação, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) também elogiou os avanços obtidos nos últimos anos com os estímulos à agricultura familiar, mas advertiu que é preciso ousar mais, sobretudo quando se compara com os recursos destinados ao agronegócio. Já seu colega de partido, o deputado André Quintão, lembrou da situação em Minas, em que a agricultura familiar perde em termos de prioridade estratégica para a mineração. “Estamos presos a um modelo que é ainda colonial. Dependemos de orçamento e politica pública para estimular a agricultura familiar, que faz bem para a economia, para a saúde e para o meio ambiente”, enfatizou.

Por fim, o deputado Rogério Correia lembrou a discussão, em novembro, novamente na Assembleia de Minas, do Plano Anual da Agricultura Familiar para Minas Gerais, o que só foi possível após nova legislação aprovada na Casa. “É um absurdo a dependência da mineração na economia do Estado. É preciso incentivar a diversificação da economia mineira, e isso terá que levar em conta o desenvolvimento estratégico da agricultura familiar”, disse.