Depois de 14 dias do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retomou oficialmente, na sexta-feira (1º/8/14), os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Pelo Regimento Interno da ALMG, o recesso parlamentar nesse período foi de 18 a 31 de julho, com retorno das atividades no dia 1º de agosto.

No Plenário, que teve sua primeira Reunião Ordinária nesta terça-feira (5), foram recebidos seis vetos do governador publicados durante o recesso. Outros três vetos a serem analisados pelo Plenário foram recebidos antes do recesso parlamentar de julho. Estão também marcadas reuniões especiais no Plenário para homenagear: na quinta-feira (7/8), a empresa Petisco e Mara S.A., pelos 70 anos de sua fundação; e na sexta (8/8), a Associação Mineira de Reabilitação (AMR) pelos seus 50 anos.

Também a partir de terça-feira, as comissões da Assembleia retomam seus trabalhos, com várias reuniões ordinárias agendadas na sede do Parlamento mineiro. Já no interior do Estado, na quinta-feira (7), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização estará em Ipaba (Rio Doce) para debater a regularização fundiária de imóveis na cidade. E no dia 14 de agosto, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai a Campo Florido (Triângulo) para debater a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 6ª Canacampo Tech Show.

Na sede da ALMG, duas audiências públicas estão marcadas para 11 de agosto. Às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos debate possíveis violações de direitos sofridas pelos moradores do Bairro Novo Reno, em Coronel Fabriciano (Região Metropolitana do Vale do Aço). Às 14h30, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia discute os impactos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei Complementar 100, de 2007, para os professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). A lei, que efetivou 96 mil servidores do Estado sem concurso público, foi considerada inconstitucional pelo STF.

Agosto terá também debate público e ciclos de debates

Entre os eventos a serem realizados pela ALMG em agosto, está previsto para o dia 11 o Debate Público Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo em Minas Gerais. O evento tem como finalidade debater as diretrizes e bases para a reformulação da Política Estadual de Turismo e a legislação vigente.

No dia seguinte, 12 de agosto, acontece no Plenário o Ciclo de Debates Incubadoras e parques tecnológicos em Minas Gerais e sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. O evento pretende contextualizar o conceito de incubadoras e parques tecnológicos e as contribuições e resultados desses ambientes de inovação para a sociedade; discutir estratégias e ações para a dinamização dos processos de geração de empreendimentos inovadores, intensivos em conhecimento, no âmbito das incubadoras de empresas; e propor políticas públicas de apoio e incentivo aos parques e incubadoras.

Já do dia 20 a 22 de agosto, a ALMG promove o Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta, como parte das comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar. As inscrições para participar estão abertas até as 18 horas do dia 19 de agosto, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), situado à rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, ou por meio de formulário online.