A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9/7/14), às 10 horas, para debater a implantação de um gasoduto em Uberaba, previsto para atender uma unidade de fertilizantes fosfatados. A reunião, solicitada pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), será no Plenarinho II.

De acordo com o parlamentar, a fábrica de amônia da Petrobras deve começar a funcionar em 2016, e vai exigir investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões. Ele lembra que o Brasil importa essa matéria-prima para a produção de fertilizantes, e a fábrica vai reduzir essa dependência do mercado externo.

Segundo o deputado Adelmo Carneiro Leão, o Governo do Estado pretende estender o gasoduto de Queluzito (Região Central do Estado) até o município do Triângulo Mineiro. No entanto, há quem defenda que se utilize o gás natural vindo de São Paulo, o que reduziria em mais da metade a extensão do gasoduto. Uma das finalidades da audiência pública é discutir qual alternativa tem melhor relação custo-benefício.

Para o parlamentar, a construção do gasoduto a partir de Queluzito tem a vantagem de estimular o desenvolvimento em muitas cidades que estão no percurso. Por outro lado, com a utilização do gás vindo de São Paulo, os custos de transporte seriam reduzidos significativamente. O gás transportado poderia ser utilizado como energia por indústrias e mesmo para uso residencial, por um preço muito menor que o tradicional GLP (gás liquefeito de petróleo).

Gasmig - Também será debatida durante a audiência pública a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/14, cujo primeiro signatário é o deputado Sebastião Costa (PPS). A proposição abre a possibilidade de vender ações de empresas estatais não controladas diretamente pelo Estado sem a necessidade de aprovação da Assembleia.

O deputado Adelmo Carneiro Leão explica que, se aprovada, a mudança na Constituição Estadual permitirá a privatização da Gasmig, subsidiária da Cemig que cuida da distribuição de gás natural em Minas Gerais. “Não temos que dar um tiro no pé com a privatização da empresa”, critica.

Convidados - Foram convidados para a reunião o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos; a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Rogério Nery de Siqueira Silva; o prefeito de Uberaba, Paulo Piau; o diretor-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais; o presidente da Gasmig, José Carlos de Mattos; o presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Uberaba, Manoel Rodrigues Neto; e o engenheiro químico Carlos Francisco de Assis Pereira.