Um encontro do comando da greve dos servidores da educação de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), de centrais sindicais e do deputado Durval Ângelo (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi agendado para as 11 horas, desta terça-feira (17/6/14), na portaria da Prefeitura de Contagem. O objetivo é buscar soluções para o movimento grevista. A decisão foi tomada em audiência pública dessa comissão realizada nesta segunda (16), a requerimento do deputado Rogério Correia (PT).

O deputado Durval Ângelo contou que a greve já completa quase dois meses no município. “É um período longo. Os servidores reclamam de problemas de negociação com a prefeitura. As reivindicações, segundo os grevistas, não são atendidas. É uma situação anormal, que prejudica a educação”, ressaltou. O parlamentar relatou também que lhe foi informado que a prefeitura não pode avançar mais nos valores solicitados pela categoria, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele acrescentou que soube que a reposição do calendário escolar ainda pode ser negociada, sem que haja corte salarial.

A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) - subsede Contagem, Sueli Cristina da Rocha, contextualizou o movimento grevista. Ela contou que a gestão municipal de Contagem reajustou, no ano passado, o salário dos servidores da educação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Achamos o reajuste baixo, mas apostamos no diálogo. O governo se comprometeu a trazer avanços no plano de carreira, além do plano de saúde, questões importantes para a categoria. Resolvemos não fazer greve, mas o governo não avançou nesses dois pontos”, argumentou.

Sueli contou que o governo começou este ano descumprindo o plano de carreira dos servidores. “Retirou o direito de flexibilização dos efetivos. Ofereceram contratos temporários a profissionais e, depois, abriram para a flexibilização. A lei fala o contrário. Só isso já gerou uma indignação”, reforçou. Ela relatou que as escolas ficaram um tempo sem os profissionais adequados por causa da demora em fazer esses contratos.

“Colocamos nossa pauta de reivindicações em 24 de fevereiro deste ano e só em 10 de abril nos chamaram para negociar. O governo municipal participou dessas reuniões sem tomar conhecimento da pauta de reivindicações, sempre com a justificativa de que estava analisando”, acrescentou. 

Negociação - Sueli relembrou que foi recebido um ofício do Ministério Público (MP) sobre os rumos do movimento, uma vez que a greve já perdurava. “O MP se propôs a intermediar a negociação. Tivemos pequenos avanços, como a proposta de plano de saúde que deverá ser apresentada em 90 dias”. Segundo a Sueli da Rocha, o governo propôs reajuste de cerca de 5% para este ano, com mais 1% para o próximo ano. O solicitado inicialmente pelos servidores foi um reajuste de 29%, mas, com as negociações, a porcentagem solicitada passou a ser de 8,32%.

Para ela, a dificuldade de negociação causa grande revolta na categoria. Sueli relatou que a prefeitura realizou audiências públicas para cumprir essa finalidade, quando parte da população era convocada, mas os servidores não podiam se manifestar. “Tudo isso mostra que o governo quer incendiar o movimento, ao invés de buscar soluções”, destacou. Sueli contou que o movimento pretende que o governo chegue ao valor de reajuste solicitado, que faça uma análise da pauta de reivindicações e se mostre aberto ao diálogo.

Nenhum representante da prefeitura de Contagem participou da reunião.

Centrais sindicais mostram apoio à greve em Contagem

A presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz da Silva Cerqueira, destacou diversos movimentos grevistas ocorridos recentemente, como a greve dos servidores de Belo Horizonte e a da rede municipal de educação de Betim (RMBH). “A greve tem objetivos concretos e sólidos. Em nossas lutas, temos sofrido desrespeito com as negociações coletivas. O governo aposta na estratégia de que o tempo vai dar conta do movimento”, falou.

Sobre a possibilidade de negociar a questão do calendário, sem que haja corte salarial, Beatriz destacou que essa não é a única demanda. “A greve já está sendo vitoriosa só pelo tempo que está durando. É difícil manter um movimento desse. E o movimento não está sozinho”, enfatizou.

De acordo com o coordenador executivo da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, Gilberto Antônio Gomes, os governantes mostram, cada vez mais, que a educação não é prioritária. “Os governos 'empurram com a barriga' uma questão que é de primeira grandeza”, enfatizou. Ele prestou solidariedade ao movimento.

O secretário-geral da CUT-MG e coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível de Minas Gerais (Sindieletro-MG), Jairo Nogueira Filho, falou que as duas partes precisam ceder em uma negociação e que os servidores já fizeram isso. “Só temos como mecanismo a greve”, reforçou.

Consulte o resultado da reunião.