O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), foi condecorado pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o Colar do Mérito Judiciário, na noite desta sexta-feira (6/6/14). O parlamentar se disse honrado com a homenagem, e ainda mais por recebê-la em companhia de duas personalidades ilustres, que são a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal; e o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

Discursando em nome dos homenageados, a ministra Cármen Lúcia cobrou uma resposta efetiva do Judiciário às demonstrações de descrença popular nas instituições. Ela afirmou que atos públicos de selvageria e as tentativas de fazer justiça com as próprias mãos são um reflexo desse descrédito. A ministra cobrou que o Judiciário abandone a retórica das reformas e assuma um compromisso sério de transformação dessa realidade.

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Almeida Melo, se pronunciou a respeito dos homenageados. Ao comentar a atuação do deputado Dinis Pinheiro à frente da Assembleia de Minas, o desembargador ressaltou a campanha pelo fortalecimento da Federação e pela revisão do indexador das dívidas dos Estados com a União; a abolição do voto secreto no Parlamento mineiro; e a aprovação de leis como o ICMS Solidário e a Bolsa-Reciclagem, ambas de autoria do presidente da ALMG.

O Colar do Mérito Judiciário foi criado em 1983 para homenagear pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça. O número máximo de agraciados é de três, a cada ano. Participaram da solenidade desta sexta (6), entre outras autoridades, o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano; o governador Alberto Pinto Coelho (PP); e o ex-governador Antonio Augusto Anastasia.