Criar de direito o que já existe de fato, unindo os municípios de Pouso Alegre, Borda da Mata, Congonhal, Estiva e Santa Rita do Sapucaí numa região metropolitana. Esta é a visão consensual dos estudiosos, autoridades e representantes do poder público local que participaram da audiência que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quinta-feira (5/6/14), em Pouso Alegre (Sul de Minas).

Na reunião, que atendeu a requerimento do presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), e dos deputados Ulysses Gomes (PT) e Adalclever Lopes (PMDB), ainda foram propostas as próximas ações neste trabalho inicial de concretização de mais uma região metropolitana. Entre as proposições elencadas, cujos requerimentos deverão ser aprovados em reuniões futuras da comissão, constam a realização de audiências nos demais municípios que deverão integrar a região e o início de ações voltadas para a formação de um grupo de trabalho para emitir um parecer técnico.

Também foi proposta a realização de visitas às Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e do Vale do Aço (RMVA) e a outras do País que tenham características similares às da região de Pouso Alegre, a fim de conhecer essas experiências. As visitas deverão ser acompanhadas por representantes dos munícipios que comporão esta nova região metropolitana proposta para o Sul do Estado.

Projeto aguarda parecer da CCJ

A proposta de criação de uma região metropolitana no Sul de Minas, tendo Pouso Alegre como cidade-polo, é uma iniciativa do deputado Adalclever Lopes, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/13, que além dos cinco municípios já citados, propõe um colar metropolitano formado por outras 42 cidades do entorno.

Segundo o autor, o projeto, que aguarda parecer de 1º turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é apenas o “pontapé inicial” de um amplo trabalho que vai demandar a união de todos os interessados. Para o parlamentar, a presença massiva de prefeitos na reunião em Pouso Alegre demonstra grande interesse na proposta. "Com a nossa região metropolitana, vamos conquistar mais investimentos, inclusive federais, e teremos uma gestão ambiental integrada", afirmou.

“Uma proposta como esta demanda muita articulação, envolvendo as três esferas de poder (municipal, estadual e federal) e a sociedade civil”, defendeu o deputado Ulysses Gomes. Ele lembrou que, antes de ser aprovada na ALMG, a proposta tem que ser aprovada nas câmaras municipais das cidades envolvidas, daí a importância das audências localizadas, para melhor explicar o que é uma região metropolitana e os benefícios que ela traz.

O deputado Paulo Lamac destacou que a concretização dessa região metropolitana no Sul de Minas vai valorizar ainda mais uma região que, na sua avaliação, "já é modelo de desenvolvimento".

Especialistas reiteram valor da união dos municípios

Abordando os resultados positivos da sua experiência como diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, Thales Rezende Coelho Alves apoiou a ideia da criação da Região Metropolitana de Pouso Alegre. Ele expôs como foi organizado o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMVA, como são feitos os arranjos institucionais para a concepção e organização de uma região metropolitana, assim como os benefícios que alcançam todas as cidades integradas. Esclareceu, ainda, a organização da Assembleia Metropolitana, explicitando que ela é um colegiado formado por prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes do Governo do Estado e da ALMG.

Também aprovam a iniciativa o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG) e o reitor do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSM), respectivamente Virgílio Morais Rennó e Sérgio Redini. “Estamos mesmo vivendo uma fase de união de forças para o desenvolvimento - exemplo disso são o Mercosul e a União Europeia. Por isso, essa proposta é muito bem vista pelo Crea, pois poderemos reduzir as dificuldades em arrecadar recursos para o desenvolvimento dos municípios. Essa união amplia forças, garantindo mais desenvolvimento e riqueza para a região”, declarou Rennó.

O assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Samy Kopit Moscovitch, também declarou o seu apoio à ideia. Ele disse lamentar o fato de os recursos do BNDES serem tão pouco demandados pelos municípios da região. Kopit ressaltou projetos do banco, além das parcerias com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, ressaltando que muitos deles poderiam servir à região, mas não são requeridos. Ele se disse disponível para realizar um evento do BNDES na cidade, que pode ser de caráter regional, para explicar os instrumentos que o banco disponibiliza.

Otimismo - O prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini, disse que este é um projeto ousado, mas plenamente possível. Ele ressaltou que uma região metropolitana supera qualquer associação de municípios, e que a sua formação fomentará o desenvolvimento de todo o entorno de Pouso Alegre.

Postura similar tem o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Barreiro. “O desenvolvimento de Pouso Alegre está ligado ao de toda a região. Com a força de todos, passaremos a ser região das indústrias, do desenvolvimento”, defendeu.

Consulte o resultado da reunião.