A comissão aprovou seis requerimentos de audiências públicas

Situação de imigrantes haitianos será tema de audiência

Comissão de Direitos Humanos aprovou outros cinco requerimentos para realização de audiências públicas.

28/05/2014 - 17:48

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai discutir as condições de vida dos imigrantes no Estado, em especial dos haitianos. Requerimento nesse sentido, do deputado Durval Ângelo (PT), foi aprovado na reunião desta quarta-feira (28/5/14). Outros cinco requerimentos para realização de audiências públicas também foram aprovados.

Também por solicitação do deputado Durval Ângelo, serão realizadas audiências para debater perseguição ao professor Fernando Massote, por ele ter denunciado condomínios de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) que fecharam vias públicas; para analisar o Projeto de Lei (PL) 1.353/11, de autoria do próprio deputado, que garante proteção do Estado a policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários e socioeducativos, e para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização de mão de obra.

A requerimento da deputada Liza Prado (Pros), serão debatidos em audiência pública os resultados do 3º Fórum Mineiro Sobre os Direitos do Idoso: Qualidade de Vida e Envelhecimento, realizado pela PUC-Minas.

Por fim, foi aprovado requerimento dos deputados Rogério Correia e Paulo Guedes (ambos do PT) para realização de audiência em Montes Claros (Norte de Minas) com o objetivo de discutir liminar de despejo e reintegração de posse de terreno ocupado por mais de 500 famílias no bairro Santa Cruz, no município.

Consulte o resultado da reunião.