O Panorama desta quarta-feira (14/5/14) aborda a rede de responsabilidade em torno da grande quantidade de lixo que as pessoas produzem. Segundo o IBGE, cada brasileiro gera, diariamente, em torno de 1 quilo de lixo. O programa da TV Assembleia recebe Jacqueline Rutkowski, que é doutora em engenharia de produção e consultora na área de sustentabilidade, e Francisco Pinto da Fonseca, gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O programa vai ao ar às 8h30, com reprise às 19 horas e à 1 hora da manhã.

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Entre os temas abordados, está a previsão do fim dos lixões em agosto de 2014, além da necessidade de instalação de aterros sanitários para receber somente o lixo que não puder ser reaproveitado de forma alguma. O representante da Feam apresenta o mapa do lixo em Minas e esclarece como funciona o programa do Governo de Minas de apoio aos municípios para a gestão correta dos resíduos. Ele alerta, no entanto, que a preocupação não deve ser só com a destinação correta, mas, também, com a menor geração de lixo.

Segundo a pesquisadora, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu prazos, mas vários conceitos, como o fim dos lixões, já constavam em outras legislações. Jacqueline Rutkowski alerta para o conceito de compartilhamento de responsabilidades e mostra ações que o cidadão pode exigir do poder público e do meio produtivo.

Segurança pública – Na quinta-feira (15/5/14), o Panorama explica como se faz a segurança pública no Brasil. O programa fala das responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais, além do impacto de leis e da atuação do Judiciário nos índices da criminalidade que têm desafiado autoridades e assustado os cidadãos. O programa estreia às 8h30, com reprise às 19 horas e à 1 hora da manhã.

Os convidados são o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas, Luis Flávio Sapori, e o advogado criminalista José Bernardo de Assis Júnior, membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais.

Sapori mostra estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que, na década passada, destacam Minas Gerais pelo controle nas taxas de crimes violentos, e critica a descontinuidade nas ações de governo, além da atuação do Judiciário, que, para ele, contribuíram para a explosão da violência nos últimos anos.

José Bernardo analisa as legislações penais, explicando os instrumentos, usados por operadores da segurança pública, para punir um criminoso. Segundo ele, falta interlocução entre os órgãos do sistema de defesa social, o que, muitas vezes, gera morosidade nos processos e sentimento de impunidade.