O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), afirmou nesta terça-feira (6/5/14), na abertura do 31º Congresso Mineiro de Municípios, que “o municipalismo é uma causa velha e antiga, mas ao mesmo tempo moderna e atual por ser instrumento para enfrentar as mazelas sociais”. Tendo como tema “Federação e o Pacto das Ruas: Diálogo, Participação e Transparência”, o evento é promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas, e vai até esta quinta-feira (8).

Ao lado de parlamentares federais e estaduais, autoridades do Executivo, Judiciário, prefeitos, vereadores e gestores, o deputado afirmou que, apesar da proximidade dos municípios com o cotidiano dos cidadãos, a concentração de recursos no Governo Federal vai na contramão da realidade. "Se nos anos 1990, 70% dos recursos para a saúde vinham da União, cabendo 30% aos estados e municípios, hoje esta relação se inverteu", exemplificou o presidente da ALMG. Para o deputado, o comprometimento de serviços básicos mostra que “o povo foi alçado ao consumo, mas não à cidadania”.

Críticas que o governador Alberto Pinto Coelho também fez ao acrescentar que a dívida dos estados com a União seria outro exemplo de “inversão da lógica”. Ele anunciou que Minas, este ano, deverá pagar à União o correspondente a 13% da receita líquida corrente do Estado com a dívida, percentual que chegará a 30% em 2.028 a permanecerem as regras vigentes. “Isso significa que estão inviabilizando os entes federados”, advertiu o governador. Ele elogiou o tema do congresso da AMM ao lembrar que a mobilização das ruas no ano passado trataram justamente de demandas que recaem sobre os municípios.

Para o presidente da AMM, Toninho Andrada, a entidade interpretou essas manifestações por melhorias em serviços públicos como um grito pelo municipalismo já. “Posto de saúde sem médicos, escola sem professor e falta de mobilidade urbana são problemas que estão nas cidades”, advertiu.

O congresso tem patrocínio da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e de diversas outras instituições públicas e privadas, dentre elas o Governo Federal, o Governo de Minas, a Vale, e o Sistema FIEMG.

Homenagem - Durante a abertura do evento foi entregue ainda a Medalha do Mérito Municipalista, concedida a entidades e personalidade que se destacam no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios. Este ano, foram agraciados com a medalha o ex-presidente da AMM, Ângelo Roncalli; o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, José Geraldo de Oliveira Prado; o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Ferraz; o desembargador do TJMG Luiz Carlos Gambogi; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Joaquim Herculano Rodrigues; e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani.