Com a finalidade de debater a execução do Programa Aliança pela Vida, implantado pelo governo do Estado em 2011, a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, nesta quarta-feira (2/4/14), uma audiência pública. A reunião será feita do Plenarinho I, às 10 horas.

Segundo o autor do requerimento que deu origem à audiência e presidente da comissão, deputado Vanderlei Miranda (PMDB), o objetivo é abordar o Cartão Aliança pela Vida, que é uma das ações do programa. “Queremos que a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas faça uma prestação de contas sobre o andamento da iniciativa, quantas entidades estão cadastradas, qual o volume de recursos repassados e quantos leitos nas comunidades terapêuticas”, explicou.

O parlamentar acrescentou, ainda, que com a reunião se pretende saber se há projeto para a ampliação do valor de R$ 900,00 mensais referentes a cada paciente em tratamento nas comunidades terapêuticas e se há expectativa de mais parcerias com as comunidades. De acordo com Vanderlei Miranda, essa quantia cobre, no máximo, 60% do custo do tratamento e para que as comunidades ficassem em uma situação mais confortável seriam necessários R$ 1.500,00 por paciente.

Para a reunião foram convidados o subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social, Cloves Eduardo Benevides; o promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Jorge Tobias de Souza; e o presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, Aloísio Andrade.

Também foram chamados a presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins - Governador Valadares, Ana Martins Godoy Pimenta; o presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), pastor Wellington Antônio Vieira; e a presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins, Adélia Porto Dias.

Programa – Segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde, o programa visa a desenvolver medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e tráfico de drogas, sobretudo do crack. As ações são desempenhadas por meio de parcerias entre diferentes secretarias e órgãos do governo, municípios e entidades da sociedade civil.

O programa prevê que o município que o integra deve estruturar o acesso dos usuários de drogas por meio da atenção básica de saúde. A cada paciente que venha a ser cadastrado, o governo garante repasse mensal para que ele seja submetido ao tratamento nas comunidades terapêuticas.

A comprovação da participação dos pacientes nos tratamentos implementados pelas comunidades terapêuticas é realizada, diariamente, por meio da leitura de digitais e pelo pagamento de R$ 30,00 de diária via cartão de débito. O cartão tem validade por 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado em caso de necessidade da continuidade do tratamento. O cartão só tem validade para utilização nas comunidades terapêuticas.