A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai percorrer cinco municípios para discutir o andamento dos trabalhos de revitalização do Rio São Francisco e a retomada de obras de hidrovias: Januária, Manga, Pirapora e São Francisco, no Norte do Estado, e Arinos, no Noroeste. Requerimento com este teor foi aprovado nesta quarta-feira (19/3/14) na reunião regional da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco), a pedido do coordenador da comissão, deputado Paulo Guedes (PT).

De acordo com o parlamentar, o objetivo das audiências é buscar meios de agilizar as obras de revitalização do “Velho Chico”. Em sua justificativa, ele explica que o programa consiste na recuperação, conservação e preservação ambiental do rio, reforçando a necessidade de se mostrar “resultados eficientes e palpáveis” para a sociedade.

“O governo precisa fazer com que as ações desenvolvidas sejam transformadas em políticas públicas, a fim de viabilizar abastecimento de água e produção sustentável para os municípios", defendeu o parlamentar.

Cipes - As comissões interestaduais parlamentares são criadas por acordo entre a ALMG e outras Assembleias Legislativas. Elas unem esforços políticos e técnicos para o aprimoramento de políticas públicas focadas em temas de interesse comum.

A primeira comissão desse tipo criada na Assembleia de Minas foi a Cipe São Francisco, em 1992. Ela nasceu com o objetivo inicial de diagnosticar a situação da bacia e se revelou, em poucos anos de atividades, um grupo de trabalho suprapartidário com poder mobilizador. Entre seus primeiros resultados, destaca-se a apresentação de emendas ao então projeto de lei que deu origem à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433, de 1997).

A Cipe São Francisco é formada pelos Estados banhados pela bacia: Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. A extensão do rio é de 2,7 mil km, e a área total da bacia, de 634 mil km², abrange mais de 500 municípios.