ALMG debate em Viçosa impacto de norma da ANTT
Comissão discute, na próxima sexta (21), resolução que autoriza FCA a devolver trechos ferroviários ao poder público.
14/03/2014 - 16:40 - Atualizado em 20/03/2014 - 13:56Debater a Resolução 4.131, de 2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza a extinção de cerca de 1.760 km de linhas ferroviárias na área de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza em Viçosa (Zona da Mata), na próxima sexta-feira (21/3/14), às 10 horas. O encontro será no Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Avenida Peter Henry Rolfs, s/nº, no Campus Universitário. Também nesta sexta (21), a comissão realiza uma visita à "Estaçãozinha da UFV" , no campus, às 17 horas, para conhecer os projetos de revitalização dessa estação ferroviária.
Essa resolução da ANTT, na prática, autoriza a FCA a devolver ao poder público trechos que, de acordo com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), darão lugar a novos traçados. A reunião, a requerimento do presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), também tem o propósito de esclarecer o impacto desta norma no patrimônio histórico ferroviário do município de Viçosa e região. A visita à "Estaçãozinha da UFV" também foi solicitada pelo deputado Paulo Lamac.
A Ferrovia-Centro-Atlântica (FCA) é uma empresa do Grupo VLI. Foi inaugurada em 1996, com o processo de desestatização da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), e tem extensão atual de 7.220 km. É o principal eixo de conexão ferroviária entre as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.Em Minas Gerais, o maior trecho que será devolvido pela Ferrovia Centro-Atlântica à União é a ligação entre Corinto (Região Central), com Alagoinhas, na Bahia, próxima a Salvador, em um total de 1.439 quilômetros.
Foram convidados para a audiência pública e para a visita a reitora da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Nilda de Fátima Ferreira Soares; o diretor-geral da ANTT – Brasília/DF, Jorge Luiz Macedo Bastos; a secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cassandra Maroni Nunes; e o superintendente regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
Também foram convidados o superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Veiga Aranha; e o coordenador de Infraestrutura e Serviços de Transportes Ferroviários de Cargas da Superintendência de Infraestrutra e Serviços de Transportes Ferroviários de Cargas da ANTT, Aurélio Ferreira Braga.
Outros convidados são o presidente da Fundação Banco do Brasil – Brasília/DF, José Caetano de Andrade Minchillo; o superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT – Brasília/DF, Jean Mafra dos Reis; o coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do Dnit – Brasília/DF, José Luiz de Oliveira; o presidente da ONG Movimento Nacional do Trem - Juiz de Fora, Paulo Henrique Nascimento; e o gerente de Assuntos Comunitários da Vale, Hélcio Borges.
Finalmente, completam a relação de convidados o tenente-coronel do 11º Batalhão de Engenharia de Construção - Batalhão Mauá, Ivan Alexandre Corrêa Silva; o chefe do Departamento de Engenharia de Transportes do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), Antônio Prata Amado da Silva; e o analista de Relações Institucionais da Ferrovia Centro Atlântica, Flávio Rodrigues Pereira.