No primeiro ano de funcionamento do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mais de 38 mil cidadãos foram atendidos pelos órgãos que o compõem: Procon Assembleia, Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor (Decon). Além disso, a Internet Popular, novidade que surgiu com o espaço, teve quase 4 mil acessos no período (veja números no quadro abaixo).

Um dos objetivos do Espaço Cidadania é facilitar a vida dos cidadãos, oferecendo de forma integrada acesso a serviços de proteção ao consumidor, cadastro para emprego e treinamento, emissão de carteira de trabalho e requerimento de seguro-desemprego, entre outros. Antes de sua criação, em 13 de março de 2013, os órgãos ficavam em diferentes endereços em Belo Horizonte.

O coordenador do Procon, Marcelo Barbosa, acredita que a integração foi o diferencial para garantir os bons resultados alcançados. “O Espaço Cidadania proporcionou ao cidadão um aumento de qualidade e quantidade na prestação de serviços”, analisa. Com relação ao Procon, telefonia, cartão de crédito, eletrodomésticos e eletroeletrônicos foram os itens que mais geraram reclamação, no primeiro ano de atividade do espaço.

Aumento das demandas – A coordenadora do Sine, Ana Carolina Ribeiro Rolla, ao avaliar esse primeiro ano de integração dos órgãos, acredita que a descoberta, pelos consumidores, do Sine na Assembleia, contribuiu para o aumento das demandas. “Avalio esse ano como muito positivo. Prova disso é que estamos com a agenda de atendimento cheia, sem horário. Acho que esse resultado foi gerado por um conjunto de fatores: o público que atendíamos antes permaneceu com a gente, e passamos a atender as pessoas da região e a contar com agendamento online", analisa. 

A integração dos órgãos também propiciou mais visibilidade à Decon, conforme explica a delegada Giomara Soares. “A procura aumentou um pouco com o novo local, até mesmo pela publicidade que o espaço ganhou”, avalia. “Entre as ocorrências mais comuns que recebemos neste primeiro ano, estão problemas com compras pela internet e compras de produtos que chegam impróprios para o consumo”, exemplifica. Segundo ela, a solução desses casos costuma ser rápida, principalmente a de produtos impróprios, que devem ser encaminhados logo para o instituto de criminalística para perícia.

Funcionamento – Localizado no Edifício Carlos Drummond de Andrade (Rua Martim de Carvalho, 94, bairro Santo Agostinho), o atendimento no local é das 8 às 18 horas, exceto o Sine, que funciona até as 17 horas. O telefone geral é (31) 2108-5500.

Cidadãos confirmam a melhoria dos serviços

O engenheiro aposentado João Francisco Baeta Costa é um dos cidadãos que usufruiu do novo espaço e comprovou a melhoria nos serviços do Procon. Ele já tinha utilizado a antiga unidade do órgão, na Rua Curitiba, e foi ao Espaço Cidadania pela primeira vez recentemente. “É nítido que aqui ficou mais organizado e eficiente”, relata o engenheiro, que foi em busca de solução para um problema de cobrança indevida de televisão por assinatura e já saiu com uma audiência de conciliação agendada.

Para quem não tinha como comparar com outras unidades, o Espaço Cidadania também gerou boas impressões. O artista gráfico João Paulo Tiago precisou tirar a 2ª via da carteira de trabalho e procurou o Sine. “Foi tudo muito rápido e simples; eu me surpreendi”, elogiou. João Paulo disse que vai voltar ao local assim que precisar de outro serviço.

Atendimentos do Espaço Cidadania em um ano