Os deputados Carlos Mosconi (PSDB), Doutor Wilson Batista (PSD), Carlos Pimenta (PDT) e Arlen Santiago (PTB) visitaram o novo secretário de Estado de Saúde, Alexandre Silveira, na tarde desta terça-feira (11/2/13). Os parlamentares, membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), destacaram a longa parceria entre o Parlamento mineiro e a pasta e expuseram algumas preocupações em relação à área.

O deputado Carlos Pimenta, que requereu a visita, cobrou a necessidade de se aplicar a determinação da Emenda 29 de que o Estado invista na saúde o mínimo de 12% do que arrecada anualmente em impostos. “Isso vai trazer um alívio muito grande. A Secretaria de Saúde é a que mais tem projetos e programas, mas possui menos recursos do que outras pastas”, afirmou.

O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi, reforçou a necessidade de uma parceria forte e eficiente entre o Legislativo e o Executivo para a melhoria do setor e informou o secretário de que muitos usuários dos serviços da Rede de Urgência e Emergência do Estado não têm sido aceitos em hospitais referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, pela falta de vagas. O parlamentar defendeu que, mesmo com a falta de leitos, os pacientes sejam aceitos pelas instituições, pois, ainda que nessas condições, eles teriam acesso a uma estrutura superior a de pequenas instituições do interior.

A situação dos médicos que atuam pelo SUS foi abordada pelo deputado Doutor Wilson Batista. Segundo o parlamentar, os médicos, antigamente, recebiam o pagamento por seus serviços diretamente do SUS; agora, o pagamento é feito aos hospitais, que o repassa aos profissionais. “Os médicos estão desprestigiados nesse sistema. Trabalham muito e não têm a clareza de como os recursos estão sendo repassados”, disse.

Já o deputado Arlen Santiago apresentou a necessidade de se discutir soluções jurídicas para a aplicação do orçamento da Saúde neste ano eleitoral. Isso porque, de acordo com o deputado, a legislação apresenta empecilhos para a celebração de contratos e convênios com instituições privadas e filantrópicas em ano de eleições.

O secretário Alexandre Silveira ressaltou a demanda infinita por serviços na área e o comprometimento de sua equipe para ofertar de forma adequada à população o que é possível. Ele destacou também a sua surpresa positiva com os programas do Estado no setor, em especial a Rede de Urgência e Emergência. Em relação ao tema, inclusive, ele se mostrou de acordo com a reivindicação do deputado Carlos Mosconi de que os pacientes sejam aceitos pelos hospitais independentemente do número de leitos disponíveis. O secretário afirmou que estudará a viabilidade de medidas que obriguem essas instituições a receber os pacientes.

A deputada Luzia Ferreira (PPS) também esteve presente à visita.