A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (17/12/13) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.062/13, do deputado Duílio de Castro (PMN). A matéria reconhece o município de Jequitibá (Região Central do Estado) como a Capital Mineira do Folclore. O relator foi o presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT), que opinou pela aprovação do texto na forma do substitutivo n° 1, que apresentou.

De acordo com o relator em seu parecer, a proposição foi baixada em diligência à Secretaria de Estado de Cultura, mas não teve resposta. No entanto, durante a tramitação de proposição similar, que conferiu o título de Capital Mineira do Tropeirismo ao município de Itabira, a Secretaria não formulou objeções e a proposição deu origem à Lei 20.709, de 2013. Assim, a comissão recomenda a aprovação do projeto, mas com adequações feitas ao texto que adotaram o mesmo paradigma dessa.

O substitutivo n° 1 altera o artigo 1° do projeto. A redação deixa de ser “Fica o Município de Jequitibá reconhecido como a Capital Mineira do Folclore” e passa a ser “Fica conferido ao Município de Jequitibá o título de Capital Estadual do Folclore”. A nova redação também prevê que o Poder Executivo tome providências necessárias para a efetivação da titularidade.

Em Jequitibá é realizado, anualmente, desde 1989, tradicional festival de folclore que reúne grupos de congado, de folias de reis e de cantigas da região, além de contar com personalidades e estudiosos. O PL 4.062/13 está pronto para o 1º turno em Plenário.

Oliveira – Durante a reunião também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB). O parlamentar pede reunião para discutir o tombamento de 200 imóveis em Oliveira (Centro-Oeste de Minas), com o objetivo de esclarecer os critérios que foram usados para tombar os imóveis. A população da cidade teria ficado, de acordo com o deputado, insatisfeita com a medida.

Consulte o resultado da reunião.