Um gradativo descompasso entre o crescimento na comercialização e os investimentos na estruturação do serviço. Essa é a receita para o caos que aos poucos vai se instalando na telefonia em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, segundo os participantes do encontro promovido na cidade, na manhã desta segunda-feira (9/12/13), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O requerimento para o debate é dos deputados Zé Maia (PSDB), que preside a comissão e comandou os trabalhos, e Romel Anízio (PP).

O depoimento mais contundente foi dado pelo radialista Odeemes Braz, que recebe diariamente, em seu programa na rádio local, dezenas de reclamações. “Depois de muitas queixas, meu telefone passou a ser monitorado pela CTBC (principal operadora de telefonia na cidade). A resposta que eu recebi é realmente preocupante. Perguntaram de onde eu fazia a maioria das ligações e respondi que era no 10º andar do prédio onde trabalho. O responsável me disse que os telefones foram projetados para serem usados no térreo. Mas e as grandes cidades, cheias de edifícios? Esta é só mais uma história das muitas críticas ao serviço de telefonia em nossa região”, afirmou.

Segundo o radialista, outra queixa diz respeito ao atendimento da TIM, na qual um protocolo é informado inicialmente, mas um número diferente é repetido caso o usuário solicite. “Isso é um truque para dificultar as reclamações na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Mas não para por aí. Até na entrega de listas telefônicas há problemas. Vários bairros não receberam, e nem para publicar anúncios eles conseguem nos visitar. Duas emissoras comunitárias não constam na lista e já estão com ações na justiça”, destacou Odeemes Braz.

“Mas a reclamação mais frequente é a queda de ligações, sobretudo nos pré-pagos, para que possam cobrar de novo pela mesma ligação. Isso sem contar o sinal ruim. Até mesmo aqui dentro da Câmara Municipal presenciei pessoas com dificuldade para fazer ligações”, lamentou o radialista. Ainda de acordo com Odemees Braz, na raiz do problema está justamente, no caso da CTBC, o sucesso comercial da empresa, que detém 62% do mercado local.

“Eles prometeram melhoras até março. Mas no comércio a pessoa compra o telefone e já sai ligando. Por que temos então que esperar pela melhoria do serviço? Em Uberlândia, a CTBC foi multada pelo Procon em R$ 450 milhões. O Procon de Ituiutaba também precisa ganhar autonomia para multar. Ninguém liga se o usuário de Ituiutaba ameaça ir ao Procon”, criticou.

Relatório da CPI deve ser votado em fevereiro

Na sequência do encontro, o deputado Zé Maia afirmou que, apesar da descrença, a solução do problema passa pelo fortalecimento da atuação do Procon. “Em nosso trabalho na CPI, temos percebido que é justamente os Procons que têm dado algum alento. As operadoras não escutam o cidadão comum, contratam grandes escritórios de advocacia, mas dão atenção aos Procons. A atuação da CPI também tem dado voz aos consumidores”, afirmou.

“Trata-se de um serviço essencial, e não queremos fazer caça às bruxas. Mas nosso relatório vai ser enviado ao Ministério Público, ao Congresso Nacional e à Anatel e, com certeza, vai gerar resultados concretos”, apontou o deputado Zé Maia. Ele lembrou também que outra frente de atuação da comissão é com relação à emissão de radiação, tanto pelos telefones quanto pelas antenas das operadoras, assunto ainda pouco debatido e cujos efeitos nocivos ainda não são plenamente conhecidos.

Já o deputado Romel Anízio traçou um histórico da atuação da CPI da Telefonia, lembrando que já foram registradas dezenas de reclamações. Segundo ele, no caso da CTBC, que tem sede em Uberlândia, a possibilidade de diálogo é maior. “São problemas de todo tipo, até denúncia de trabalho escravo em call center nós já recebemos. Nossa intenção é tentar minimizar os problemas, já que o serviço cresce sem parar. Em Ituiutaba, cidade polo do Triângulo, não é diferente. Nas outras operadoras, não conhecemos o dono. Com a CTBC, pelo menos você pode reclamar com o dono, que é da região”, lembrou o parlamentar.

Cronograma - A CPI da Telefonia foi instalada em junho deste ano, com o objetivo de apurar queixas recorrentes no setor. Entre elas, estão a falta de investimento e defasagem tecnológica; áreas com cobertura, mas sem sinal ou com sinal deficiente; queda frequente de ligações telefônicas; má prestação dos serviços de transmissão de dados; cobranças indevidas; e a baixa resolutividade nas centrais de atendimento ou call centers.

Originalmente, a comissão tinha prazo de 120 dias para cumprir seu objetivo, mas diante do grande índice de denúncias e da extensa agenda de audiências, tanto na Capital quanto no interior, o prazo foi prorrogado por mais 60 dias. A partir de agora, com o recesso parlamentar, as informações coletas pela CPI serão processadas pelo corpo técnico da ALMG e o relatório final deve ser votado até o dia 10 de fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos.

Apagão é ainda maior para quem vive na zona rural

O encontro da CPI da Telefonia em Ituiutaba contou a presença de várias lideranças regionais, entre elas vereadores da cidade. Coube ao presidente eleito da Câmara Municipal, vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, o “Chiquinho”, iniciar a série de críticas contra as operadoras de telefonia da região, agradecendo o envolvimento da ALMG na questão.

“Pedimos essa reunião para levar nossos problemas ao conhecimento dos deputados, que são nossos representantes no Legislativo estadual. Os problemas são muitos, como sinal ruim, queda de ligações, tarifas abusivas, ligações que não completam”, listou. Seu colega José Divino foi mais enfático: “A preocupação das empresas é só ganhar dinheiro”.

E José Divino não parou por aí. “Nossa cidade já ficou um dia inteiro sem internet. Sou presidente de um sindicato e não conseguimos cancelar um contrato com uma operadora. Tivemos que apelar para a via judicial. Imagina o que não sofre uma pessoa comum? Na zona rural, então, o problema é ainda maior: não existe sinal. Esse é um dos muitos problemas que precisamos resolver. Tentei fazer uma ligação agora há pouco, na porta da Câmara Municipal, e ela caiu três vezes, em pleno Centro da cidade”, reclamou.

O vereador Marco Túlio Tannus foi uma voz solitária na reunião em defesa das empresas de telefonia em Ituiutaba. “Já percebo uma melhora sensível nos problemas. Investimentos feitos recentemente vão começar logo a dar resultados. A CTBC está conseguindo reverter esse quadro negativo e merece nosso voto de confiança”, afirmou.

CTBC diz que investe em infraestrutura

Coube a Ricardo Nogueira, coordenador regional da Algar Telecom, novo nome da CTBC, falar pelas empresas de telefonia. “Temos buscado cada vez mais proximidade com a comunidade. A rede de telefonia é uma rede viva, em crescimento constante, que merece atenção ininterrupta. A partir desta reunião vamos elaborar um plano de ação para dar resposta imediata a todos os problemas apontados”, garantiu. Segundo o executivo, Ituiutaba possuía 12 torres em 2011, número que cresceu para 20 em 2012 e 21 em 2013. Estão sendo investidos R$ 2 milhões em aprimoramento do sistema ao longo deste ano somente na cidade.

Procon - O coordenador do Procon de Ituiutaba, Lucas Budeus Franco, disse que o órgão tem ciência dos problemas apontados e já está atuando. “Temos capacidade de resolver todas as questões, apesar da restrição em multar”, disse. E o secretário de Governo de Ituiutaba, Leonardo Altef, prometeu um esforço da prefeitura para reestruturar e dar maior poder de atuação ao Procon, tanto no aspecto legal quanto no reforço de pessoal e infraestrutura.