A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na manhã desta quinta-feira (5/13/13), o cabo Marcelo Anastácio, do 32º Batalhão da Polícia Militar em Uberlândia, para fazer denúncias de perseguição sofrida dentro da corporação. Durante a audiência pública, foram ouvidos sargentos, tenentes e comandantes da PM que refutaram as acusações.

O cabo Anastácio afirmou que estava licenciado por problemas psiquiátricos já há alguns meses quando voltou ao trabalho em fevereiro deste ano, mês em que três sindicâncias foram abertas contra ele. O militar diz então ter sido novamente licenciado pelo médico, mas, segundo ele, em determinado momento o comando da PM se recusou a homologar uma renovação do prazo de licença. Ele afirmou que continuou sendo escalado para funções diárias e precisou recorrer à Justiça para conseguir liminar que garantiu sua licença.

Anastácio afirmou, ainda, que foi abordado de forma desrespeitosa em sua casa pelo 1º sargento Pedro Omar Peres, que teria posteriormente registrado um relatório acusando-o de agressões verbais e físicas. Ele disse, ainda, que teve seu salário bloqueado e foi suspenso do serviço – com os dias de trabalho descontados no pagamento mensal – por punição a ato prescrito. “É muito fácil falar que estou fantasiando, mas estou agora respondendo à quinta sindicância este ano, sendo que as quatro anteriores foram arquivadas. Foram todos procedimentos forjados”, disse.

Comandantes negam perseguição

O capitão Flávio Augusto de Carvalho Nascimento defendeu o 32º BPM e disse que, em maio, o cabo Anastácio completou 90 dias de licença médica neste ano e que, a partir desse limite, a homologação tem que ser feita pela Junta Central, em Belo Horizonte. Segundo ele, o cabo não compareceu à Junta e, por isso, a licença foi convertida em dispensa médica, o que significa que ele pode desempenhar algumas das suas funções. “Ele não achou justo, pleiteou em ação judicial o direito de ficar integralmente afastado e conseguiu a liminar, que foi acatada”, disse.

Sobre a suspensão aplicada ao militar, o capitão Flávio Nascimento disse que houve alterações nos prazos internos de prescrição, mas que, diante do recurso apresentado pelo cabo, a decisão foi cancelada e retirada do sistema. “Nos dois casos, não estamos falando de erro, mas de recursos legítimos que foram atendidos”, afirmou.

O 1º sargento Pedro Omar Peres, por sua vez, também se defendeu alegando que foi até a casa do cabo para fazer notificação sobre a instalação da sindicância para garantir que ele pudesse se defender das notificações. “Mas ele me desrespeitou, me xingou e até me chamou de 'você', desrespeitando os princípios hierárquicos da Polícia Militar”, disse.

Quem explicou as razões que levaram à abertura de sindicâncias e processos administrativos foi o tenente-coronel Sandro Heleno Leite, que afirmou que a causa foi uma ocorrência atendida inadequadamente pelo cabo Anastácio. Segundo ele, o cabo foi atender um chamado relacionado a agressão e prendeu dois suspeitos, além de apreender várias peças de roupa supostamente falsificadas e fotografias íntimas dos suspeitos. “Por que recolheu as fotos se não isso não tinha relação com o fato? Três horas depois de fazer o boletim de ocorrência, o cabo fez retificação pedindo para desconsiderar a apreensão das fotos”, disse. De acordo com o tenente-coronel, foram esses fatos que levaram às investigações contra o cabo.

Boletim de ocorrência tem várias versões

O cabo Anastacio pediu a palavra para explicar o ocorrido na chamada citada pelo tentente-coronel Sandro Leite. Ele alegou ter ido ao local atender uma chamada por invasão de domicílio e, ao chegar lá, se deparou com dois homens chorando e um espelho quebrado. “Quando chegamos a um local, fazemos uma leitura do ambiente e vi que a invasão não correspondia aos fatos, por isso chamei o João Henrique para conversar”, contou.

Segundo o cabo, a suposta vítima disse que tinha se separado da esposa, que era homossexual e que tinha um relacionamento com o homem que estava no apartamento, mas que eles se desentenderam acerca da divisão de lucros aferidos pela venda de roupas. “Não sou homofóbico, apenas perguntei se ele tinha provas da relação dos dois e ele me entregou as fotos íntimas, que anexei ao boletim de ocorrência para demonstrar que não se tratava de invasão de domicílio”, disse.

As duas pessoas abordadas durante essa ação estiveram também na audiência pública e apresentaram suas versões do ocorrido. João Henrique da Costa Alves afirmou que teve sua casa invadida pelo amigo Washington Olimpia Martins, que tem transtorno bipolar, e, por isso, teria chamado a polícia. Mas, segundo ele, o cabo foi desrespeitoso e alegou a existência de fotos íntimas em tom de voz alto para que pessoas ao redor escutassem. “Ele procurava arma de fogo para vender e ficou decepcionado por não encontrar”, disse. Washington Martins, por sua vez, disse que sua esposa pediu divórcio por causa das alegações do cabo de que ele e o amigo mantivessem uma relação homoafetiva. “Também estou fazendo tratamento psiquiátrico, quero justiça”, disse.

Deputados se dividem sobre o caso

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) afirmou que o direito de ir e vir do cabo Anastácio foi violado e que ele foi punido por não ter comunicado onde estaria durante sua licença médica. Segundo o parlamentar, as sindicâncias abertas baseiam-se em normativas internas que contrariam a Constituição Federal. “Comandante da Polícia Militar não é legislador, não pode tipificar conduta e definir sanções”, disse o deputado, que afirmou ainda que os advogados do seu gabinete estarão à disposição do cabo.

O deputado Cabo Júlio (PMDB) também defendeu o cabo Anastacio e lembrou que a denúncia contra ele não foi transformada em processo no Tribunal de Justiça Militar porque o Ministério Público não considerou que o policial havia cometido crime. “O inquérito policial atendido por ele, por sua vez, foi enviado à justiça comum e transformado em ação penal”, disse. “O cabo Anastácio tem um defeito grande: ser questionador, o que a cultura militar não permite”, completou.

O posicionamento, porém, não foi unânime. Os deputados Tenente Lúcio (PSB) e Liza Prado (Pros) disseram conhecer os oficiais acusados de perseguir o cabo e acreditar na sua idoneidade e na inveracidade das acusações. “Aqui não tem perseguidores, tem profissionais. Eu os conheço e sei que só se preocupam com o bem das suas tropas. O cabo Anastácio pode estar passando por problemas, mas isso não dá a ele o direito de prejudicar outras pessoas”, disse o deputado Tenente Lúcio. “Assino embaixo do seu comportamento porque sei dos valorosos trabalhos prestados por eles na condução do batalhão de Uberlândia”, disse a deputada Liza Prado.