O projeto Nova BH, que promete revolucionar o visual de algumas regiões de Belo Horizonte nos próximos anos, foi apresentado nesta terça-feira (19/11/13) aos deputados estaduais, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro (PP). Coube ao prefeito Márcio Lacerda, com a ajuda de técnicos do Executivo municipal, responder aos questionamentos dos deputados, em reunião no Salão Oficial.

Ao todo, 24 deputados participaram da discussão. Os principais questionamentos foram feitos pelos deputados Fred Costa (PEN) e André Quintão (PT), que se mostraram preocupados que o projeto seja amplamente discutido antes de ser encaminhado à votação. O projeto está em estudo há cerca de dois anos e deve ser encaminhado à Câmara Municipal no início do próximo ano. Nesse intervalo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve promover audiências regionalizadas, entre outras ações, para esclarecer a iniciativa e receber sugestões.

O Nova BH propõe a reestruturação de quase 25 quilômetros quadrados ao longo de um eixo formado pelo corredor da avenidas Antônio Carlos/Pedro I e pelo corredor Leste/Oeste, que inclui as avenidas dos Andradas e Tereza Cristina e ainda a Via Expressa. Isso seria conseguido por meio do que o prefeito definiu como uma “verticalização controlada”, que criaria condições para promover melhorias nos mesmos moldes do que já foi feito em cidades como Barcelona, Buenos Aires, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em linhas gerais, a PBH pretende direcionar o crescimento da cidade para regiões próximas aos grandes corredores viários, em especial os servidos pelo metrô e pelo BRT, levando junto investimentos para áreas até então desprovidas de infraestrutura urbana adequada. Paralelamente, o projeto cumpriria objetivos socioambientais e econômicos.

Na prática, estão previstos investimentos para nove novos parques, 26 novas praças e quatro novos viadutos, além de 116 quilômetros de calçadas requalificadas, 140 quilômetros de novas ciclovias, restauração de 66 imóveis do patrimônio histórico, duas escolas, seis creches e seis centros de saúde, entre outras iniciativas. Com a criação de novos centros de serviços e comércio, a ideia é aumentar a oferta de trabalho mais perto da residência do cidadão, desafogando o trânsito da cidade.

Outra novidade é a instituição da chamada operação urbana consorciada, por meio da qual os investidores poderiam comprar certificados que dariam direito a aumentar o potencial construtivo em determinadas regiões. Esses recursos seriam investidos pela PBH na requalificação urbana e em equipamentos sociais. A previsão é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões em um horizonte de até 20 anos.

“É um jogo que chamamos de ganha-ganha. Ganha a população com novas praças, novos parques, mais facilidade de locomoção; e ganha o investidor, que terá mais facilidade de erigir prédios em locais previamente licenciados, de forma harmônica, sem uma verticalização descontrolada. São regiões que não estão saturadas. Faixas estreitas ao longo desses eixos podem ser adensadas porque são servidas por transporte de massa de qualidade”, afirmou Márcio Lacerda.

Críticas - “Este é apenas o início de uma ampla discussão sobre um projeto que prevê legados e impactos. Por isso, não pode ainda ser colocado em votação. Há regiões da cidade em que o adensamento será elevado em até seis vezes. Em Barcelona e outras cidades nas quais algo desse tipo aconteceu a reestruturação foi feita em áreas mais restritas. E apenas 25% dos investimentos estão previstos para mobilidade urbana”, questionou o deputado Fred Costa.

O parlamentar lembrou ainda que o projeto prevê densidade demográfica de 6,8 mil habitantes por quilômetro quadrado nas áreas remodeladas, contra a média de 7,2 mil em toda a cidade, o que já está fora dos padrões estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em outras capitais, esse número é bem inferior, o que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Porto Alegre, com 2,8 mil habitantes por quilômetro quadrado; Curitiba, com 4,2 mil; Salvador, com 3,8 mil; e Florianópolis, com 623, foram exemplos citados pelo parlamentar para comparação.

Centro Administrativo - Ainda de acordo com o deputado Fred Costa, o prefeito teria garantido que o Nova BH não prevê desapropriações. Márcio Lacerda também teria dito na reunião na ALMG, de acordo com o parlamentar, que a a PBH estaria “perto de desistir” de construir o novo centro administrativo municipal no Bairro Lagoinha, optando apenas pela revitalização da região. Antes do encontro, o prefeito informou que lançará até dezembro um concurso de arquitetura com duas ou três opções de novos locais, todos próximos ao hipercentro.

Já o deputado André Quintão reforçou a necessidade de dar mais esclarecimentos para a população. “É preciso envolver o conjunto da cidade em decisões estratégicas. Minha posição foi de condicionar a apresentação desse projeto na Câmara à realização da Conferência Municipal de Política Urbana e à conclusão dos Planos Diretores Regionais. Se a população for esclarecida, terá condições de tomar a melhor decisão”, afirmou. “O projeto tem questões positivas que devem ser analisadas com cuidado, mas é preciso preservar as áreas de diretrizes especiais, particularmente Pampulha e Santa Tereza”, ressaltou.