A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater a falta de moradias populares em Uberlândia (Triângulo Mineiro). A audiência pública será nesse município, nesta sexta-feira (22/11/13), às 10 horas, atendendo a requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), e do deputado Rômulo Viegas (PSDB). O evento acontece no campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (Anfiteatro 50 C), que fica na Avenida João Naves de Ávila, 2.121.

Segundo o requerimento, a reunião terá como foco habitação e direitos humanos, e repercutirá denúncias de violações de direitos humanos apresentadas no debate público sobre o tema realizado na ALMG em 4 de outubro deste ano. As denúncias dizem respeitos à falta de políticas habitacionais durante anos em Uberlândia, o que teria causado um déficit de moradias populares.

Atualmente, há 13 mil famílias vivendo em 21 terrenos ocupados na cidade, sendo que alguns estão sendo alvo de processo de reintegração de posse. Diante desse quadro, a comissão pretende contribuir para uma solução que contemple a moradia digna para esses assentados.

Convidados - Para a reunião, foram convidadas as seguintes autoridades: o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Gilmar Machado e Márcio Teixeira Nobre; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; os membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- MG 13ª Subseção), Egmar Sousa Ferraz; e o vereador Marcos Batista Gomes.

Foram ainda convidados os representantes da Comissão Pastoral da Terra de Uberlândia, Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret (coordenador) e Igino Marcos da Mata de Oliveira (advogado); e os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e Sem Terra de Uberlândia, Francisco Rodrigues da Silva; do Movimento Sem Teto do Brasil, Wellington Marcelino Romana; do Movimento de Libertação do Sem Terra, Erivan Magalhães Moraes; e do Movimento do Trabalhador Rural Unificado de Uberlândia, Carlos Batista Cândido.