O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), participou nesta quinta-feira (14/11/13), em Montes Claros, de um ato público de prefeitos do Norte de Minas. Em evento que lotou o auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), cerca de 100 prefeitos e ainda vereadores e secretários municipais protestaram contra a atual situação financeira das cidades dessa região. Em outra ação de protesto, 87 prefeituras não funcionaram nesta quinta-feira.

Segundo informações da Amams, apresentadas durante o evento, 492 cidades de Minas têm menos de 10 mil habitantes e dependem quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em média, esses municípios receberiam cerca de R$ 330 mil por mês referentes ao repasse desse recurso federal.

No Norte de Minas, a maioria das cidades conta com menos de 50 mil habitantes e, nelas, 90% da receita vêm do FPM. Em função do aumento dos custos, aproximadamente 2 mil servidores de 93 cidades tiveram de ser exonerados, como forma de fechar as contas municipais. Na reunião, muitos prefeitos reclamaram que o Governo Federal não está negociando as dívidas dos municípios, principalmente as relativas ao INSS, descontando diretamente na parcela deles do FPM.

Em entrevista antes do início do ato público, Dinis Pinheiro disse que nunca viu os municípios tão estrangulados financeiramente como agora e uma concentração de recursos tão grande por parte do Governo Federal. Para ele, a Assembleia precisa empreender outras ações visando a reverter o atual quadro.

Também presente ao evento, o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Antônio Carlos Andrada, afirmou que  “o Governo Federal está fazendo graça com chapéu dos outros”, ao usar a verba dos municípios para fortalecer programas federais.

Entre as reivindicações dos prefeitos estão a criação de um piso único para os repasses do FPM, o aumento da alíquota de 23,5% para 25,5% na distribuição dos recursos do IPI e a liberação, pelo Governo de Minas, de uma cota extra do ICMS em 2013 para os municípios com até 70 mil habitantes (para contribuir no pagamento do 13º do funcionalismo).

Também estiveram presentes ao evento em Montes Claros os deputados da região Arlen Santiago (PTB), Carlos Pimenta (PDT), Paulo Guedes (PT) e Tadeu Martins Leite (PMDB).

No dia 13 de dezembro, os prefeitos vão promover novo encontro em Belo Horizonte para continuar a discussão.