O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), participou, na noite desta segunda-feira (11/11/13), da reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, realizada no Automóvel Clube, em Belo Horizonte. A reunião integra o 3º Encontro Especial das Maiores Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, que será realizado até esta terça-feira (12), com o objetivo de discutir o papel das instituições filantrópicas e as ações de fortalecimento do setor, além de apreciar propostas de planejamento estratégico para o período de 2014-2016.

Na ocasião, o deputado Dinis Pinheiro lembrou o sucesso da Campanha Assine + Saúde, que recolheu 700 mil assinaturas para a apresentação, no Congresso Nacional, de um projeto de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% da sua receita bruta na saúde. O número total de assinaturas em favor de mais recursos federais para a saúde superou a marca de 2 milhões em todo o País, sendo Minas o Estado com a maior participação.

"A saúde está caminhando com dificuldades. Os Estados são obrigados a investir 12% do seu orçamento na saúde e os municípios, 15%. No entanto, a média dos municípios mineiros supera os 20%. A União tem que investir mais recursos, afinal é o ente com maior arrecadação tributária. Espero que a União possa dar uma resposta rápida para a sociedade com a aprovação da iniciativa", pontuou.

A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas foi criada em 2011 para defender e encaminhar reivindicações e propostas do setor filantrópico de saúde junto à Câmara dos Deputados, Senado e Governo Federal. A atuação da frente em Brasília estimulou a criação da frente estadual nas assembleias legislativas em cinco estados, entre eles Minas Gerais.

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG e coordenador da frente estadual, deputado Carlos Mosconi (PSDB), propôs aos dirigentes e políticos presentes no evento uma reflexão sobre o modelo brasileiro de financiamento da saúde. "Mesmo se aprovado o percentual de 10% da receita bruta da União para investimentos na saúde, não será suficiente. Este é um bom momento para avaliarmos o atual modelo e buscarmos novas saídas", ponderou.

Também estavam presentes os deputados estaduais Paulo Lamac (PT) e Arlen Santiago (PTB); o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho; o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães; e o deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Entidades Filantrópicas. Os participantes foram anfitrionados pelo presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Saulo Coelho.

Dinis Pinheiro é homenageado com medalha do Judiciário

Também nesta segunda-feira (11), o presidente da ALMG participou da solenidade de comemoração dos 25 anos da Memória do Judiciário de Minas Gerais (Mejud), onde foi agraciado com a medalha comemorativa da ocasião. Instituída em novembro de 1988, a Mejud busca colher, registrar e divulgar fatos e personalidades da vida jurídica de Minas Gerais e preservar objetos e documentos representativos do Judiciário mineiro.

Ao todo, foram 103 agraciados com a medalha. Entre eles o governador Antonio Anastasia; o vice-governador, Alberto Pinto Coelho; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; e o presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputado Elismar Prado (PT).

Na solenidade, o TJMG inaugurou a coleção especial com 334 obras jurídicas e literárias de magistrados e servidores, que ficará no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, e a placa com os nomes dos nove desembargadores mineiros que ascenderam ao Supremo Tribunal Federal. O evento também lançou o site do museu virtual da Mejud, que disponibilizará, a partir do ano que vem, o acervo e dos ambientes do Palácio da Justiça. Ainda na solenidade, o TJMG e o Arquivo Público Mineiro assinaram um termo de cooperação técnica para parceria de pesquisa e digitalização de documentos históricos.