A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representada pelo deputado Rogério Correia (PT), visitou, nesta sexta-feira (1º/11/13), duas áreas ocupadas que, juntas, reúnem quase 12 mil famílias. Em Belo Horizonte, ele conheceu de perto a realidade vivida pela ocupação Rosa Leão, no bairro Juliana. Na cidade vizinha de Contagem, ele foi à ocupação William Rosa. Em ambas, os moradores enfrentam o medo de uma iminente ordem de desocupação.

Vivendo em uma área de 210 mil m² desde 11 de outubro, 3.900 famílias habitam um terreno reivindicado pela Ceasa, no bairro Jardim Laguna, na ocupação William Rosa, em Contagem. Do total aproximado de 16 mil pessoas, 5.000 são crianças e 1.500 idosos. O mandado de reintegração de posse já foi concedido pela Justiça, mas ainda não há data para que ela seja efetivada. Já no Rosa Leão, os moradores temem que o despejo aconteça na segunda-feira (4).

A quantidade de pessoas vivendo em condições precárias – estima-se em mais de 40 mil nas duas ocupações – confirma, segundo o deputado Rogério Correia, a inexistência de políticas habitacionais por parte das respectivas prefeituras. Ele lembrou que o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, garante o dinheiro necessário para a construção de imóveis para a população de baixa renda, mas que o Governo Estadual precisa fazer o planejamento dos empreendimentos e as prefeituras devem oferecer os terrenos.

“Essas pessoas são trabalhadoras e não querem nada de graça”, garantiu a líder comunitária Sandra Fernandes da Silva, moradora do Jardim Laguna e que está oferecendo apoio aos habitantes da ocupação William Rosa. Ela contou que, além das 16 mil pessoas vivendo no local, há outras mil famílilas em uma lista de espera. Se a ordem para reintegração de posse for efetivada, elas não terão para onde ir, afirmou Sandra.

Na ocupação Rosa Leão, 7.700 famílias vivem há seis meses em um terreno no bairro Juliana, em Belo Horizonte. A coordenadora do grupo, Charlene Cristiane Egídio, denunciou que policiais militares têm entrado na área ocupada e ameaçado os moradores. Outra denúncia feita pelas pessoas foi de que o posto de saúde do bairro teria sido orientado a não prestar atendimento aos moradores da ocupação.

Rogério Correia garantiu aos habitantes das duas ocupações que vai enviar um relatório mostrando a realidade das famílias, com fotos, às principais autoridades estaduais e municipais, além da própria Presidência da República. “O direito à moradia é previsto na Constituição e precisamos lutar para que ele seja garantido”, afirmou o parlamentar.

Após a visita do deputado, três viaturas da Polícia Militar chegaram à ocupação Rosa Leão. O sargento Gervazio, no entanto, conversou calmamente com os representantes dos moradores e garantiu que nenhuma ordem de despejo havia chegado até ele e que, se chegar, as famílias serão avisadas com antecedência mínima de 30 dias. O sargento Schesman explicou que a presença das viaturas ali se devia a uma informação, não confirmada, de que estaria havendo depredações de ônibus no local.

Consulte o resultado da visita à ocupação Rosa Leão.
Consulte o resultado da visita à ocupação William Rosa.