ALMG sedia evento da Câmara dos Deputados sobre Pronaf

Na mesa redonda, será enfocada a atuação das instituições financeiras oficiais que lidam com recursos desse programa.

31/10/2013 - 15:58

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abre o espaço do seu Auditório, nesta sexta-feira (1º/11/13), às 14 horas, para a realização de uma mesa redonda promovida pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como a atuação das instituições financeiras oficiais na liberação dos recursos para o programa. O deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) foi quem requereu o evento, que é promovido pela Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola, vinculada à Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. Para Anselmo, o evento em Belo Horizonte vai permitir levantar informações sobre possíveis abusos em Minas Gerais e em outros estados.

O parlamentar afirma que tem recebido reclamações de organizações da agricultura familiar sobre abusos praticados por gerentes e funcionários dificultando a aprovação de projetos de crédito rural. De acordo com ele, os abusos são alteração das propostas à revelia do proponente para moldá-las ao interesse do banco, em termos do que pode e do que não pode ser financiado; obrigatoriedade de adesão a pacotes de serviços da instituição; e obrigatoriedade de aplicação em caderneta de poupança de uma parte do crédito recebido equivalente ao pagamento da primeira parcela.

“Necessitamos criar condições para que os agricultores familiares acessem o credito de forma clara e transparente, e que esse crédito contribua para fortalecer o segmento”, argumenta Anselmo de Jesus.

Foram convidados para a reunião: o sub-secretário de Agricultura Familiar em Minas Gerais, Edmar Gadelha; os presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemb), Vilson Luiz da Silva; da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-MG), Juseleno Anacleto da Silva; e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), José Ricardo Ramos Roseno; os superintendentes em Minas Gerais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Danilo Daniel Prado Araújo; e do Banco do Brasil, Otaviano Amantea de Souza Campos; e os representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Minas Gerais, Filipe Russo; e da Superintendência Estadual do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo do Banco do Nordeste, Wesley Mácio Gonçalves Maciel; e ainda, um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.