Deputados da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e representantes de entidades esportivas vão solicitar que a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude seja mantida em pasta independente, em 2014. A fusão dessa secretaria com a pasta de Turismo foi anunciada como parte da reforma administrativa do Estado, mas os parlamentares e representantes do setor de esportes acreditam que a medida não será benéfica no ano da Copa da Mundo, lembrando que 19 Estados mantêm as duas pastas independentes.

A proposta será defendida pelo grupo em visita que pretende fazer ao secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Eros Biondini. Requerimento aprovando a visita, assinado pelos deputados Marques Abreu (PTB), presidente da comissão, Ulysses Gomes (PT), vice-presidente, e Tenente Lúcio foi aprovado em reunião ordinária da comissão, nesta terça-feira (22/10/13). Na ocasião, eles vão entregar ao secretário documento contendo uma série de reivindicações discutidas no último dia 15, em audiência pública da comissão.

Além de proporem a manutenção dessa secretaria da forma como está estruturada atualmente, eles também sugerem a união da pasta do Turismo “com outras atividades de maior sinergia, como Copa do Mundo e Cultura”, entendendo que Esporte e Turismo são “duas atividades econômicas com poucas convergências e competências”. Segundo o documento, a fusão das duas secretarias seria um “erro” já cometido no passado “com baixos resultados”.

Outras reivindicações – O grupo defende ainda, no documento, maior participação das entidades esportivas no planejamento e no orçamento dessa área feitos pelo Governo de Minas e a adoção de processos para análise de projetos e programas de médio e longo prazo, considerando que “a conduta atual incentiva a apresentação de eventos e propostas sem planejamento e com pouca antecedência” e que os “eventos internacionais e nacionais exigem maior tempo de preparação, planejamento e confirmação”.

Outras demandas apresentadas referem-se à lei sobre incentivo do ICMS e ao ICMS Solidário. O grupo reivindica maior agilização na divulgação do edital destinado aos primeiros projetos beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte via ICMS, além do aumento do repasse do ICMS Solidário para 1% do total arrecadado, visando fortalecer o envolvimento de todos os municípios no incentivo da prática da atividade física.

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