ALMG debate ações do Ministério do Trabalho em Montes Claros

Comissão vai discutir condições de funcionamento e problemas nas fiscalizações do órgão federal na região

11/10/2013 - 14:24

Na próxima terça-feira (15/10/13), a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará audiência pública em Montes Claros (Norte de Minas). A atividade objetiva apurar denúncias sobre falta de investimentos e precariedade da estrutura operacional, entre outros problemas, que têm dificultado a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) naquela região. A reunião será às 10 horas, na Câmara Municipal de Montes Claros, localizada na Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 – Centro.

O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), responsável pelo requerimento da audiência, recebeu denúncias de que a precariedade na estrutura estaria prejudicado o funcionamento e a atuação do órgão, sobretudo no que tange à sua função fiscalizadora das normas trabalhistas. Diante disso, o parlamentar propõe que a Comissão busque soluções para os problemas relatados.

Segundo o deputado, a questão extrapola as divisas do município, afetando toda a região. "Propus a reunião a pedido de vários sindicatos regionais. Tenho notícias de que os problemas não se resumem à gerência de Montes Claros. A falta de investimentos e os salários defasados comprometem as ações do órgão. Creio que, dada a sua importância, o Ministério do Trabalho não pode ser tratado como um Ministério de segunda categoria”, conclui Celinho do Sinttrocel.

Convidados – Para a audiência fora convidados o presidente da Câmara Municipal de Montes Claro, Antônio Silveira de Sá; o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Zé Silva; o superintendente regional do MTE em Minas Gerais, Valmar Gonçalves de Sousa; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Montes Claros, Paula Roma de Moura; a gerente regional do MTE em Montes Claros, Eliane Conceição Cunha Meira de Azevedo; o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado (Fettrominas), José Teodoro Guimarães da Silva; o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Antônio da Costa Miranda; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Montes Claros, Antônio Roberto Guedes, além dos deputados federais mineiros Jairo Ataíde (DEM) e Humberto Souto (PPS).