A possível transformação do espaço do antigo mercado distrital de Santa Tereza, em Belo Horizonte, em escola profissionalizante para a indústria automobilística é motivo de protestos entre moradores do bairro. Nesta segunda-feira (30/9/13), a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou o local em busca de esclarecimentos sobre esse projeto. Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também estiveram presentes.

O ponto central da preocupação dos moradores é a possibilidade de flexibilização da lei municipal que dispõe sobre a Área de Diretrizes Especiais (ADE), proibindo a construção de estabelecimentos educacionais com área superior a 400 m². Para o presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), isso pode abrir precedente para outros empreendimentos estranhos à tradição do bairro Santa Tereza, que é referência na cidade em termos de arte e gastronomia.

Durante a visita, Quintão constatou que o galpão encontra-se em obras e uma grande variedade de materiais de construção está guardada em uma das salas.

O secretário adjunto de Gestão Compartilhada da PBH, Pier Senesi, reconheceu que estão sendo feitos estudos para a transformação do mercado em escola profissionalizante, mas negou que a decisão já tenha sido tomada. No entanto, durante entrevista à imprensa, ele disse que a localização do antigo mercado é adequada para a instalação do curso. “Para a construção de uma escola profissionalizante, precisa-se levar em conta o acesso, e o antigo mercado está bem próximo à estação do metrô”, afirmou.

Comunidade rejeita mudanças no mercado

Representantes dos moradores de Santa Tereza se mostraram revoltados com essa possibilidade e reclamaram que a população sequer foi ouvida. O conselheiro municipal de cultura e morador do bairro, Rafael Barros, lembrou que a ADE é uma lei e a PBH não tem autonomia para alterá-la sem o consentimento da Câmara Municipal.

Já a representante do Movimento Salve Santa Tereza, Tereza Karine Carneiro, denunciou que mais um espaço tradicional de Belo Horizonte corre o risco de ser privatizado. Segundo ela, a instalação da escola vai abrir brechas jurídicas para que outras iniciativas descaracterizem a região. Ela também lembrou dos impactos negativos para o trânsito, pois serão necessárias obras viárias para suportar o aumento do fluxo de veículos e linhas de ônibus.

O deputado André Quintão defendeu que o galpão do antigo mercado seja ocupado por atividades mais identificadas com o bairro, como as ligadas às artes e à culinária. Ele anunciou que a Comissão de Participação Popular poderá recorrer ao Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, para tentar evitar que a escola profissionalizante seja instalada no local. Ele considera que o melhor espaço para uma escola como a que pretendem a PBH e a Fiemg é em Betim ou Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), onde estão instaladas a fábrica da Fiat e a maioria de seus fornecedores de peças.