O projeto Educação para Cidadania no Parlamento, do Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), desenvolve uma ação a fim de preparar estudantes do ensino superior para acompanharem a tramitação das peças do planejamento e orçamento público no Parlamento mineiro. Neste semestre, está sendo realizado um projeto-piloto com estudantes do curso de gestão pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ao participar de visita orientada à Assembleia, no dia 5 de setembro, os 28 alunos da turma foram convidados a participar da ação. Desses, 15 aderiram e vão participar do projeto até o fim do semestre. Na primeira etapa, eles terão palestras sobre os conteúdos relacionados ao ciclo orçamentário, além de um debate para esclarecer dúvidas sobre os temas abordados. Haverá, ainda, a apresentação do site Políticas Públicas ao seu Alcance.

Na última segunda-feira (23/9/13), os alunos assistiram, na Escola do Legislativo, a uma palestra introdutória sobre planejamento e orçamento público e monitoramento de políticas públicas, proferida pelas servidoras da ALMG Érika de Faria Reis e Luciana Lopes Nominato Braga. A estudante Andréia Fonseca Rodrigues, do 6º período, demonstrou satisfação em participar do projeto. Segundo ela, o interesse no trabalho surgiu depois da visita orientada. “Eu nunca tinha estado na Assembleia; a visita nos deu uma outra visão do que é o Parlamento”, afirmou.

Durante a concepção do projeto, os responsáveis partiram da premissa de que é preciso disseminar o conhecimento sobre as várias etapas do ciclo orçamentário do Estado e a sua importância na formulação das políticas públicas, a fim de viabilizar a participação crítica dos cidadãos nesse processo.

Jovens aproveitarão canais de participação

Na segunda etapa do projeto, já munidos de conhecimento básico sobre as regras e a tramitação das peças orçamentárias, os estudantes terão oportunidade de acompanhar, na prática, algumas dessas fases, ampliando e fixando os conhecimentos adquiridos.

Entre outras atividades previstas para este mês, os estudantes atuarão como observadores nas reuniões de monitoramento de políticas públicas, tendo, para sua orientação, um roteiro previamente definido. Em outubro, eles participarão do curso a distância Planejamento e Orçamento Público. O cronograma prevê, ainda, a participação em audiências de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que acontecerão em novembro, além de um seminário de conclusão dos trabalhos para troca de experiências e avaliação das atividades, previsto para dezembro, na UFMG.

Ciclo orçamentário – Em Minas, o ciclo orçamentário começa com a elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que estabelece as prioridades do Estado para os 20 anos seguintes. As demais peças orçamentárias, inspiradas nesse documento, são submetidas à aprovação da Assembleia Legislativa.

Durante a apresentação, monitoramento ou revisão do PPAG e na tramitação das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), existem vários momentos de abertura à participação da sociedade.