Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fizeram uma visita surpresa a três lojas de telefonia celular do shopping Diamond Mall, em Belo Horizonte. Na visita, realizada na tarde desta terça-feira (24/9/13), os deputados ouviram clientes que estavam sendo atendidos e funcionários das empresas telefônicas Vivo, Claro e Oi, nesta ordem.

O problema mais grave foi detectado na loja da Oi, onde Juliana Damasceno reclamou que a empresa estava querendo obrigar a mãe dela, Ronilda Alves, a comprar dois chips para habilitar um aparelho smartphone. Segundo Juliana, a Oi alegava que esse era o procedimento em se tratando de celular pré-pago, que era o caso de Ronilda. Juliana reclamou ainda que a loja no Diamond era a quinta que ela procurava para tentar resolver o problema de sua mãe, uma idosa de 60 anos, e que a resposta era sempre que teria realmente que comprar os dois chips.

Venda casada - A gerência da loja, primeiramente, informou que essa era uma prática não somente da Oi, mas de todas as operadoras. Mas atendendo aos deputados, foi dado outro encaminhamento à demanda, de maneira que foi agendada a habilitação do aparelho já para esta quarta (25), com a exigência de apenas um chip, e não dois, como haviam informado. O deputado Sargento Rodrigues (PDT), que intermediou a solução, disse que a exigência inicial de dois chips configurava a chamada venda casada, passível de pena pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Outra cliente, só que da Vivo, Juliana Macedo, informou que estava na loja para reclamar de uma cobrança indevida em sua conta do plano Controle Ilimitado. Segundo ela, na sua conta, veio um valor de R$ 120 a mais, o que a levou a ligar para a central de atendimento da empresa para reclamar. Depois de 1 hora e 20 minutos, já no quarto atendente, informaram que o valor seria estornado, o que não ocorreu. Em vez disso, cobraram mais R$ 80 em sua conta.

Cobrança indevida também foi a reclamação de Daniel Mesquita na Vivo. Disse que veio uma conta de R$ 54, sendo que no período a que se referia a fatura ele estava no exterior. Mesquita afirmou que já tinha reclamado na empresa por telefone, não obtendo êxito. Depois, foi à loja da Vivo, mas ela o direcionou para o atendimento telefônico. Cansado de tantas idas e vindas, o cliente disse que preferiu pagar a conta porque não tinha esperança de solução e queria evitar mais amolações.

Contrato - Também na Vivo, Sargento Rodrigues verificou, nos contratos de clientes, o não cumprimento do que está previsto no CDC. De acordo com ele, a empresa e outras do setor não colocavam os detalhes do plano negociado com seus clientes, lançando as informações de forma genérica em um contrato padrão. Rodrigues afirma que essa situação se repete tanto no caso de contratos de clientes novos como nos daqueles que já estão na empresa e mudam de plano. A gerente das lojas Vivo em Minas Gerais, Cláudia Rezende Tavares, disse que iria encaminhar as reclamações à diretoria da empresa e dar retorno à comissão.

Já na loja da Claro, o cliente Antônio Silva também reclamou de cobrança indevida em seu plano, em que tem direito a mil minutos de bônus. Na opinião dele, não foi atingido esse limite de ligações. A gerência da Claro ficou de verificar a reclamação e, no caso de confirmar o erro da empresa, efetuar a devolução do valor cobrado a mais. Os deputados João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues orientaram Antônio quanto a seus direitos, se a empresa informar que a cobrança foi correta. Nesse caso, a Claro terá que justificar e mostrar ao cliente de forma detalhada como se deu a cobrança, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Ao final, o presidente da CPI, deputado Zé Maia (PSDB), fez um resumo das reclamações e ainda das sugestões trazidas pelos clientes. Uma das propostas foi a de se colocar em cada loja de empresa de telefonia um livro de reclamações, o qual seria levado às autoridades competentes para tomada de providências.