O investimento em mineração sustentável e comprometida com as comunidades foi destacado durante a abertura do 15º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração (Exposibram) nesta segunda-feira (23/9/13). A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi representada por seu presidente, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); pelo 1º-secretário, deputado Dilzon Melo (PTB); e outros parlamentares. Os eventos, que estão sendo realizados no Expominas, em Belo Horizonte, seguem até esta quinta (26).

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o setor tem papel significativo no Brasil: só em 2012, a receita gerada foi de cerca de 50 bilhões de dólares. Além disso, nesse mesmo ano, a atividade mineral foi responsável por 24% das exportações do País. O ministro também mencionou a importância do novo marco regulatório da mineração, que tramita na Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei 5.807/13. De acordo com Lobão, entre os objetivos da nova legislação estão o fortalecimento da gestão pública dos recursos minerais e a atração de mais investimentos para as indústrias do setor.

O relator do novo Código da Mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse que o setor precisa de mais recursos para pesquisa tecnológica e que uma das intenções dos parlamentares é incluir o tema no Orçamento do Governo Federal de 2014.

O vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), comentou que um dos pontos importantes do novo marco regulatório é o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Ele salientou que, caso esse ponto seja aprovado, Minas Gerais vai reverter parte desses recursos para a educação.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, afirmou que o Parlamento mineiro apoia a mineração responsável e que se preocupa com o bem-estar das comunidades afetadas. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, também enfatizou o compromisso do setor com o desenvolvimento da sociedade, da economia e do meio ambiente.