“Se considerarmos a concentração de investimentos em Belo Horizonte e a falta de harmonia na distribuição dos recursos aos demais municípios mineiros, podemos afirmar que não temos ainda uma política estadual de cultura”. As palavras do presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Elismar Prado (PT), fazem referência a números que ele apontou durante a audiência pública de Monitoramento de Políticas Públicas 2013, realizada pela comissão nesta quarta-feira (18/9/13).

Segundo o parlamentar, que requereu a reunião, dos R$ 417 milhões destinados à Secretaria de Estado de Cultura, mais de R$ 300 milhões são previstos para ações concentradas na Capital. Aos outros mais de 800 municípios de Minas Gerais, lembrou, restaram para dividir cerca de R$ 100 milhões. O deputado Elismar Prado também questionou o fato de o Estado ainda não integrar o Sistema Nacional de Cultura.

Neste ponto, o gestor da ação "Apoio à Implantação de Circuitos Culturais Regionais", André Luiz de Castro Ferreira, afirmou que o Estado está realizando estudos a fim de se adequar ao sistema. Ele ainda disse que essa adesão deve ser confirmada durante a 3ª Conferência Estadual de Cultura, que será entre os dias 25 e 27 de setembro na ALMG.

Gestores prestam contas de programas

O subsecretário de Estado de Juventude, Gabriel Azevedo, foi o primeiro a prestar contas. Ele abordou o programa Minas Mais Jovem, que possui 81 ações voltadas para a juventude. Segundo ele, a proposta é contribuir para uma postura cidadã dos jovens. Assim nasceram o portal Observatório da Juventude e o Centro de Referência da Juventude, que está sendo construído na Praça da Estação, em Belo Horizonte.

Segundo o subsecretário, no espaço virtual, que deve entrar no ar em novembro, jovens de qualquer cidade do Estado poderão ter acesso às políticas locais voltadas para a juventude. Sobre o centro de referência, Azevedo informou que a obra foi deliberada na Conferência Estadual da Juventude de 2011. De acordo com ele, o Estado já repassou R$ 10 milhões à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O centro terá auditório, arena, salas para inúmeras atividades e uma academia voltada para pessoas com deficiência.

Catiara Oliveira Afonso abordou a Rede de Identidade Mineira, que abarca três projetos: Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Circuito Cultural Praça da Liberdade; e Minas Patrimônio Vivo. Cada um dos projetos foi descrito em detalhes pelos respectivos gestores. A Estação da Cultura é um complexo arquitetônico que sediará a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, a TV Minas e a Rádio Inconfidência. A obra inclui a revitalização de um casarão tombado como patrimônio histórico.

Sobre o Circuito Cultural Praça da Liberdade, foram citadas obras já concluídas, como a primeira fase do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a reforma do coreto e do Palácio da Liberdade. Já o Minas Patrimônio Vivo, conduzido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), tem diversas ações de restauração e educação, voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado.

Ainda houve prestação de contas do projeto Plug Minas, um centro para jovens voltado para arte, empreendedorismo, moda e economia criativa, cuja sede fica no bairro Horto, em Belo Horizonte.

Festivais pretendem estimular o turismo

A gestora da ação "Festivais Culturais", Lívia de Paiva Pacheco, ressaltou que, embora a proposta seja cultural, foi absorvida pela Secretaria de Turismo, porque visa a criar fluxo turístico com o propósito de fortalecer a identidade mineira, promovendo acesso à cultura do Estado e o aumento de emprego e renda.

A Secretaria de Turismo optou por fazer isso facilitando o fomento a festivais culturais temáticos, de modo a consolidar determinados destinos turísticos. A ideia é dar preferência para cidades carentes desse tipo de evento. O primeiro edital para selecionar propostas foi aberto para Caxambu e Araxá, destinando para cada um R$ 1 milhão em 2013; R$ 750 mil em 2014; e R$ 500 mil em 2015. Em Caxambu já foi realizado, neste ano, o Festival Mundial de Circo. O Festival de Artes Visuais de Araxá será no final do ano.

André Luiz de Castro Ferreira também abordou a implantação dos circuitos culturais regionais. Ele explicou que a proposta nasceu de emenda da Comissão de Participação Popular da ALMG ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A primeira ação, que já teve recursos liberados na última segunda-feira (16), é a restauração de um casarão tombado em Araçuai (Vale do Jequitinhonha), em parceria com a prefeitura municipal. No local será instalado o Museu do Percurso.

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