A audiência pública marcada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para esta quarta-feira (18/9/13), com o intuito de apurar a atual situação de bens do patrimônio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros cedidos ao Parque Walter World, em Poços de Caldas (Sul de Minas), será reagendada. Isso porque a coronel PM Rosângela de Souza Freitas, convocada pelos parlamentares para a reunião, não compareceu, com a justificativa de que possuía outro compromisso previamente agendado.

O deputado Cabo Júlio (PMDB), que solicitou a audiência, criticou tanto o fato de a correspondência com os esclarecimentos da convocada ter chegado à ALMG somente na última terça (17) quanto o próprio teor do documento. Segundo o parlamentar, a coronel deveria ter dado prioridade ao compromisso de comparecer à reunião da comissão, e não a compromissos marcados com antecedência e que poderiam ser postergados.

“Ela foi convocada e não veio. Isso cria problemas no instrumento convocatório legal”, afirmou. Cabo Júlio lembrou que o artigo 100 do Regimento Interno da Assembleia atribui às comissões da Casa legitimidade para convocar, e não apenas convidar, autoridades estaduais para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições. Para não deixar qualquer dúvida, ele solicitou que seja encaminhado à Procuradoria da ALMG um informe para que ela esclareça se o não comparecimento da coronel Rosângela Freitas descumpriu o Regimento e se a sua ausência constitui infração administrativa.

A deputada Luzia Ferreira (PPS) ponderou que a coronel apresentou uma justificativa, mesmo que de última hora, e que não seria um problema reagendar a audiência. O deputado Elismar Prado (PT) concordou com as ponderações de Cabo Júlio e também consentiu com a ideia de remarcar a reunião, para que Rosângela Freitas possa comparecer.

Histórico – Em maio deste ano, a Comissão de Cultura realizou a sua primeira audiência sobre o assunto, em que a coronel Rosângela Freitas, que também é diretora de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar, e o chefe da Divisão de Relações Externas da corporação, capitão Thiago Miranda, apresentaram explicações sobre a cessão e o atual estado do patrimônio da PM e do Corpo de Bombeiros cedidos ao parque.

Com esta segunda reunião, os deputados esperam verificar se ocorreram avanços. “O Ministério Público abriu uma ação civil. Mas o que foi feito depois daquela reunião? Os materiais já foram recolhidos? Foram devolvidos? O que foi feito com eles? Precisamos saber”, afirmou anteriormente o deputado Cabo Júlio, justificando a nova audiência. Entre os materiais que compõem o acervo estão quadros, canhões, fuzis, fardas antigas, espadas e documentos históricos.

Consulte o resultado da reunião.