Produtores de peru, representantes do Governo do Estado e deputados criticaram a desativação gradual da planta da BR Foods em Uberlândia (Triângulo Mineiro) durante audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira (18/9/13). A previsão é de que a unidade seja transferida para Goiás.

A deputada Liza Prado (PSB), autora do requerimento para a reunião, destacou que desde maio a empresa já realizou o corte de 80 produtores integrados de Monte Carmelo (Alto Paranaíba). Ela reforçou que esses parceiros foram estimulados a renovar maquinário, contrair empréstimos, entre outras despesas, e não terão condições de arcar com essas dívidas. Por fim, a parlamentar criticou a ausência de representantes da companhia na reunião. “Insistimos para que a empresa estivesse na audiência, mas ela se recusa a comparecer”, afirmou.

O vice-prefeito de Monte Carmelo, também dono de um aviário, João Batista Chaves Filho, afirmou que a perda em arrecadação para o município será de R$ 50 milhões por ano, ou cerca de R$ 350 mil por mês. Além disso, em toda a região, serão quase 400 famílias sem produção. “Teremos que reduzir recursos nas áreas de educação, transporte, saúde e programas sociais”, explicou.

Ele ainda deu o seu depoimento como produtor. “Hoje devo R$ 500 mil e sou obrigado a assinar o distrato (documento que extingue todas as obrigações contratuais anteriormente firmadas) porque não tenho condições de pagar a dívida. Com a indenização prevista em contrato, recebo apenas R$ 80 mil; assim não consigo pagar minhas dívidas com bancos, empresa, funcionários, etc”, afirmou.

O secretário do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo, Claiton Luiz de Lima, fez coro à fala de João Batista. Segundo ele, a empresa estimulou a mudança do setor de atuação dos agricultores e agora os abandona. “Em 1999 a Sadia [Sadia e Perdigão se fundiram em 2008 e criaram a BR Foods]  nos vendeu um sonho de independência financeira e, com isso, causou a mudança de pessoas dos setores em que estavam, como pecuária de leite e café, por exemplo, para a criação de peru. No mês de maio, a empresa deu a notícia do fechamento da unidade de Uberlândia de forma agressiva, sem nenhum aviso prévio”, queixou-se.

Já Edélcio Rodrigues Pereira, presidente da Associação do Comércio e da Indústria de Monte Carmelo, relembrou que não é apenas o setor agrícola que sofre com o corte dos integrados. “O comércio está sentindo um baque como um todo. Outras atividades econômicas, além do próprio município, também estão perdendo”.

Entidades aconselham produtores a não assinar o distrato

O assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Francisco Maurício Barbosa Simões, explicou que o contrato modelo tem previsão de rescisão com indenização. Entretanto, esse valor é insuficiente para sanar as dívidas. Com o distrato, o valor proposto pela empresa é maior do que o previsto em contrato, mas ele gera uma quitação absoluta. “Esse distrato é o ponto final, não se discute mais nada, nem se pode buscar a Justiça. No momento da assinatura, o produtor tem que pensar muito”, explicou.

O assessor jurídico da deputada Liza Prado, Camilo Machado, aconselhou os produtores a não assinar o distrato. “Contratos sem prazo determinado podem ser rescindidos, mas há um instituto chamado perdas e danos, ou seja, qualquer produtor pode pedir revisão dos prejuízos. Por isso, aconselho a não assinar o distrato”.

Já durante a fase dos debates, os produtores denunciaram que estão sendo coagidos a assinar o distrato. Segundo depoimentos, eles foram chamados na empresa e, durante a reunião, o documento foi apresentado sem a possibilidade de consulta a qualquer assistência técnica. Um dos produtores chegou a afirmar que pediu uma cópia do documento, pedido que teria sido negado pela BR Foods.

Após os relatos, o deputado Leonídio Bouças (PMDB) afirmou que, com essa atitude em relação aos distratos, a empresa mostrou falta de transparência. “Cabe até uma denúncia de coação sobre os produtores e, nesse caso, precisamos pedir a interferência do Ministério Público”, destacou.

Produtores e governo estão abertos a sugestões

Para o presidente da Associação do Comércio e da Indústria de Monte Carmelo, Edélcio Rodrigues, a empresa poderia dar apoio na transição do produtor rural, por meio da manutenção do contrato por mais dois anos, ou com uma indenização mais justa. Já o diretor técnico da Associação dos Granjeiros Integrados do Triângulo e do Alto Paranaíba, Iran Parreira, disse que Monte Carmelo poderia instalar uma cooperativa para beneficiar sua produção de aves. “Os perus de Monte Carmelo são todos exportados. Podemos aproveitar o mercado interno com a produção de frangos”, sugeriu.

O superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Ricardo Albanez, afirmou que o governo está aberto para a discussão de uma alternativa para que a mudança da planta não se concretize. Além disso, afirmou que a justificativa da BR Foods, de que houve uma retração do mercado internacional para a carne de peru, não é condizente com os cortes feitos pela empresa. “Realmente vem ocorrendo uma retração da exportação de Minas (queda de 17% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao ano passado), entretanto, a redução nacional foi de apenas 4%. Em contrapartida, Minas Gerais representa 18% da produção nacional de peru”, explicitou.

Requerimentos – Cinco requerimentos ligados ao tema discutido foram aprovados durante a audiência, todos eles de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (sem partido) e da deputada Liza Prado. Eles pedem que sejam realizadas visitas da comissão à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, para tratar da política de rescisão contratual entre a BR Foods e os produtores; e à sede da empresa em Uberlândia. Essa última visita deverá ser realizada com a presença de representantes dos produtores de peru de Monte Carmelo, da Faemg, da Secretaria de Estado da Agricultura e da prefeitura.

Outros dois requerimentos cobram providências do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e do governador Antonio Anastasia. Já o quinto requerimento é para o envio das notas taquigráficas da reunião ao procurador-geral do Trabalho de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

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