Esporte em pauta no monitoramento de políticas públicas
Três projetos foram apresentados durante audiência em que população propôs melhorias no Academia ao Ar Livre.
17/09/2013 - 17:38A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta terça-feira (17/9/13), audiência pública do Monitoramento de Políticas Públicas 2013. Foram apresentados os projetos da Secretaria do Estado de Esporte e da Juventude ligados ao apoio e desenvolvimento do esporte mineiro. Para o deputado Marques Abreu (PTB), presidente da comissão, essa é uma oportunidade de adequação das políticas públicas para melhor atendimento da população. “O Monitoramento do PPAG é muito importante por permitir políticas públicas mais eficazes,” destacou.
O superintendente de Esporte Educacional da secretaria, Juan Carlos Pérez Morales, apresentou o Projeto Geração Saúde, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida de jovens de 15 a 19 anos com sobrepeso por meio de incentivo ao exercício físico, apoio nutricional e psicológico. Segundo Juan, o projeto é divido em quatro ações, sendo elas: capacitação dos agentes, seleção das cidades beneficiadas, campanha de mobilização e acompanhamento técnico.
Dentro da primeira ação, foi realizada, nos dias 6, 7 e 8 de agosto, a primeira capacitação e a segunda está prevista para os dias 25, 26 e 27 de setembro. Em relação às cidades participantes, 53 estavam inscritas em junho, totalizando 1.645 jovens (a meta é de 10 mil jovens atendidos). Em relação à execução financeira até junho, a meta era de R$ 10 milhões, mas foram gastos apenas R$ 48 mil.
Para Juan, a adesão dos jovens é o principal desafio do programa. “Interiorizar a atividade física e a adoção de hábitos saudáveis é muito difícil entre os adolescentes, por isso, nosso principal desafio é a adesão ao programa”, afirmou.
Projeto Minas 2016 – O gestor da Ação Minas 2016, Ângelo Márcio de Oliveira, apresentou o status do Projeto Minas 2016, que visa à construção de um centro de treinamento esportivo em parceria com a Universidade Federal de Minas gerais (UFMG). Segundo ele, o projeto é divido em três fases. A primeira delas, já concluída, é a construção da pista de atletismo (inaugurada em junho de 2012). A segunda, com término previsto para o início de 2014, é o parque aquático. Já a terceira, que será realizada com verba do Ministério dos Esportes, é a construção do pavilhão esportivo.
Em relação à execução financeira, segundo Ângelo, a meta era de cerca de R$10 milhões investidos, mas até junho o executado foi de aproximadamente R$ 5 milhões. O recurso é proveniente de um financiamento do Banco do Brasil.
Em relação ao projeto, Marques Abreu questionou a não existência de um alojamento para abrigo dos esportistas do interior do Estado. Em resposta, Ângelo afirmou que havia essa previsão, mas devido à adequação orçamentária o alojamento teve que ser retirado do projeto. A assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Esporte, Ilma Laís, completou afirmando que foi pensado no Mineirinho como possível local de alojamento, mas que isso só poderia ser concretizado após a Copa do Mundo de 2014.”O Mineirinho tem espaço suficiente para funcionar como alojamento, para isso são necessárias apenas algumas reformas”, reforçou.
Programa 149: Incentivo ao Esporte – Ilma Laís apresentou os resultados do Programa 149, que prevê o aumento da participação da população na prática esportiva orientada. Segundo ela, a meta é de ampliação de 56 espaços esportivos e, até junho, foram entregues 27. Já a previsão financeira era de R$ 17,4 milhões investidos, mas até junho foram gastos R$ 11,7 milhões. Desse total, mais de R$ 6 milhões não foram efetivamente utilizados na política pública, tendo sido devolvidos ao Governo Federal por falta de aplicação no ano de 2012.
Segundo Ilma, o programa também firmou parceria com a Cemig para iluminação de 150 campos de futebol em 140 cidades mineiras. “Para essa ação, foram destinados R$ 5 milhões”, afirmou. Além dessa parceria, ela destacou que foi realizado, entre os dias 24 e 25 de julho, o II Jogos Indígenas, com a participação de sete tribos e 526 índios. Para ela, o programa objetiva a integração das tribos e a preservação da cultura.
Academia ao ar livre é destaque na fala da população
Durante a fase de debates, a população pediu melhorias no Projeto Academia ao Ar Livre. Entre as demandas está a presença de um professor de educação física para o acompanhamento das atividades e a adequação dos equipamentos e do espaço para pessoas com necessidades especiais. Segundo os representantes da Secretaria de Esportes, essas sugestões foram avaliadas e a proposta é que o Estado doe os equipamentos e os municípios sejam responsáveis pela atenção ao cidadão e pela adequação dos espaços para a acessibilidade.
Além dessa demanda, o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Adolescentes e Crianças, Ananias Ferreira, questionou a não participação do conselho na formulação de políticas públicas ligadas ao esporte. Ele ainda propôs a integração de jovens atendidos no Programa Geração Saúde.
Em resposta, o superintendente de Esporte Educacional afirmou que as políticas contam com a assessoria da Secretaria de Estado da Educação, mas que levará a sugestão em conta. Ele ainda afirmou que as políticas públicas são universais e que todos têm direito a participar, desde que a cidade seja uma das contempladas.
Por fim, o presidente da Federação Mineira de Basketball, Álvaro da Costa, sugeriu um espaço dentro da Secretaria de Esporte para que as instituições ligadas ao tema possam apresentar seus planos de médio prazo. “Dessa forma, ficaríamos menos vulneráveis a trocas políticas e poderíamos planejar melhor nossas ações”, justificou.
Ele ainda afirmou que a apresentação dos planos das instituições permitiria que a secretaria pudesse apoiar a vinda de diversos eventos esportivos para o Estado. “Temos a possibilidade de trazer o mundial de ginástica daqui a dois anos, mas a secretaria não sabe disso”, exemplificou Álvaro.