Em solenidade realizada nesta sexta-feira (13/9/13), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), foi condecorado com a Medalha de Honra do Ministério Público, juntamente com demais autoridades e cidadãos escolhidos que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público e à cultura jurídica.

A Medalha de Honra é uma das três classificações da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos, criada em 1994. A trajetória do falecido promotor, assassinado em 2002 pela máfia da adulteração de combustíveis, foi lembrada pelo presidente da Assembleia. Este ano, a entrega da premiação aconteceu no Museu de Artes e Ofícios e encerrou a Semana do Ministério Público 2013, que abordou o tema da resolução de conflitos.

Discursando em nome dos homenageados, o presidente da Assembleia ressaltou a missão comum que une Assembleia Legislativa e Ministério Público. “Eles devem convergir em uma mesma missão: assegurar que a democracia não seja apenas o governo da maioria artificialmente formada por força das elites, das corporações, do poder econômico, mas sim o governo da maioria do povo”, afirmou. A atuação do presidente da Assembleia em favor da harmonia entre os poderes foi elogiada pelo governador Antonio Anastasia e pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Mariani Bitencourt, em seus pronunciamentos.

Também foi homenageado (postumamente) com a Medalha de Honra o professor José Edgar Amorim Pereira. Na categoria Comenda do Ministério Público, foram condecorados a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na pessoa de seu presidente, o cardeal arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis; a secretária de Estado da Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira; o promotor Sebastião Naves de Resende Filho (postumamente); e a servidora aposentada Dalvanora Noronha Silva.