Os gastos com as políticas públicas na área da saúde serão ampliados no segundo semestre. Essa afirmação foi feita por representantes da pasta que estiveram, nesta quarta-feira (11/9/13), em reunião na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Foi a segunda reunião realizada para Monitoramento de Políticas Públicas da área, já que a primeira, na semana passada, foi interrompida para que os parlamentares participassem de uma Reunião Extraordinária no Plenário.

O superintende de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Eustáquio Amaral, explicou que até o mês de junho 37% do orçamento anual havia sido aplicado, mas esse valor já foi ampliado, até o momento, para 50%. Essa ampliação deve-se ao prazo para a realização de convênios, o que faz com que os programas tenham maior repasse de recursos no segundo semestre. Um exemplo, segundo Eustáquio, é a ação realizada com o objetivo de fortalecer a rede municipal de atendimento. Até o momento, o total de repasses foi de 21,8% para a realização de reformas e construção de unidades básicas e hospitais, e também para a aquisição de ambulâncias e equipamentos.

Sobre a distribuição de medicamentos e a gestão hospitalar, a chefe de gabinete da SES, Marta de Souza Lima, destacou que o Estado não enfrenta problemas de falta de medicamentos básicos e que 44,7% dos recursos já foram destinados, o que garantiu a distribuição de 1 bilhão de medicamentos. No entanto, os medicamentos de alto custo estão com um índice de aplicação menor, de 29,4%, devido ao início da distribuição apenas em março.

Outra questão apresentada por Marta diz respeito aos medicamentos produzidos pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). Ela explicou que a aquisição do medicamentos da Funed está prejudicada, já que a instituição ainda não possui o atestado de boas práticas de produção exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No momento, a Funed já está na fase de adequação para obter esse reconhecimento.

Já sobre a gestão hospitalar, Marta explicou que a execução do orçamento está em 35,5% e que 128 hospitais recebem o repasse quadrimestral do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Pro-Hosp). Sobre esse tema, o gestor dos projetos de implantação de hospitais regionais, Thiago Lucas, destacou que hoje o Estado possui 37 mil leitos disponíveis e que o objetivo é aumentar cerca de 2 mil leitos até 2016.

Também foram apresentadas informações sobre o projeto Saúde na Copa do Mundo. De acordo com a gerente, Flávia Ferreira Persechini Valle, o objetivo é prover estrutura para o serviço de urgência e emergência e de vigilância em saúde para atendimento a múltiplas vítimas. Por esse motivo, já foram realizadas capacitações para situações de catástrofe, simulações no Aeroporto de Confins e no Mineirão, aquisição dos postos médicos avançado e de tendas, além da aquisição de equipamentos para hospitais.

Falta de leitos e de médicos preocupa parlamentares

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), expressou sua preocupação não apenas com a necessidade de aumento de leitos, mas com o seu custeio. O parlamentar destacou que, hoje, o valor pago pelo SUS está defasado, o que gera grande dificuldade para manutenção dos hospitais.

Para discutir essa questão, o deputado Duarte Bechir (PSD) apresentou requerimento para realização de audiência pública com objetivo de debater portaria que está sendo elaborada pelo Ministério da Saúde visando à redução de hospitais de pequeno porte com menos de 31 leitos.

Outra questão discutida pelos parlamentares foi a necessidade de médicos especialistas no interior. Nesse sentido, o subsecretário de Políticas e Ações em Saúde, Maurício Rodrigues Botelho, informou que há falta de médicos com especialidade em oncologia, neurologia, anestesia, pediatria e ortopedia.

Essa carência, segundo o deputado Arlen Santiago (PTB), deve ser debatida em audiência pública. Por isso, o parlamentar apresentou requerimento para discutir a falta de médicos especialistas no Estado e o baixo número de vagas de residência médica.

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