Uma vara de infrações penais para crianças e adolescentes deve ser criada em breve em Belo Horizonte, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Durval Ângelo (PT). Em companhia da vereadora de Contagem Isabella Filaretti, ele visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, na manhã desta terça-feira (10/9/13).

Na visita, os parlamentares também reivindicaram do presidente do TJMG a implantação de outra vara semelhante em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Além de dar a notícia da criação da vara na Capital, provavelmente em outubro deste ano, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues respondeu que é preciso fazer um levantamento do número de processos em Contagem. Esse estudo é que vai dizer qual a real necessidade de implantar a vara nesse município. Após essa análise, segundo o desembargador, será necessário ainda prever os recursos orçamentários para custear a nova área.

Durval Ângelo elogiou a criação da vara em Belo Horizonte. Segundo o deputado, ela é uma reivindicação antiga da ALMG, por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prostituição Infantil, que concluiu seus trabalhos em maio de 2002. Quanto à possibilidade da nova vara em Contagem, ele informou que vai aguardar o estudo do TJMG, o qual será enviado à Assembleia e à Câmara Municipal de Contagem.

Já a vereadora Isabella Filaretti disse ter saído animada após a visita, com a ajuda da Comissão de Direitos Humanos, do deputado Durval Ângelo e do presidente do TJMG. Por outro lado, ela afirmou que espera um desfecho positivo do estudo, já que estaria crescendo em Contagem a violência contra crianças e adolescentes.