As políticas públicas de mineração, educação, ciência e tecnologia, segurança e saúde serão tema de cinco audiências do Monitoramento de Políticas Públicas 2013 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta semana. O objetivo é avaliar, com a participação da sociedade e dos gestores dos programas do Estado, a execução das políticas do governo, a fim de oferecer subsídios para a etapa seguinte, de apresentação de propostas para ações a serem realizadas em 2014. Essa etapa está prevista para ocorrer nos meses de outubro e novembro, durante a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Na terça-feira (10/9/13), serão realizadas duas reuniões. Na primeira, às 9h30, no Auditório, será a vez da Comissão de Minas e Energia avaliar as políticas de energia e de mineração. Os dois temas são trabalhados de forma separada. No primeiro deles, foi autorizado crédito de quase R$ 6,5 bilhões, entretanto, até o momento foram gastos apenas 14% desse montante – aproximadamente R$ 935 milhões. Já em relação ao segundo tema, mineração, o gestores têm um orçamento previsto de mais de R$ 23,7 milhões. Mas apenas 5% desse valor, pouco mais de R$ 1,2 milhão, já foi empregado em ações ligadas a essa política pública.

Na segunda reunião do dia, prevista para as 14h30, também no Auditório, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia avaliará políticas públicas de educação. Nesse caso, o orçamento previsto é de quase R$ 9 bilhões e já foram realizadas despesas da ordem de R$ 3,5 bilhões, 39% do previsto.

Segurança pública, saúde, ciência e tecnologia

Quarta-feira (11) é a vez das Comissões de Segurança Pública, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Saúde avaliarem as políticas públicas relacionadas a essas três áreas. As audiências serão às 9h30 e 14h30, ambas no Auditório.

Na parte da manhã, serão analisadas as políticas de segurança e saúde públicas. Em relação à segurança, o crédito autorizado é de R$ 3,412 bilhões, mas foi realizada uma despesa de R$ 1,139 bilhão, 33% do total. Já em relação à política de saúde, o valor é de aproximadamente R$ 4,3 bilhões e já foram executados pouco mais de R$ 1bilhão – 23%.

À tarde, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia avaliará como foram gastos os cerca de R$ 160 milhões do total de quase R$ 543 milhões previstos para as ações nessa área.

Políticas Públicas ao seu Alcance - Neste ano, o monitoramento passou a ser feito de acordo com os temas estruturados no site Políticas Públicas ao seu Alcance. Serão, no total, 20 audiências, sempre às terças e quartas-feiras, que totalizarão cinco semanas de discussões. Todas as reuniões serão realizadas no auditório da Assembleia.