Com a finalidade de debater a situação dos funcionários da TV Minas e a programação da emissora estatal, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove reunião nesta terça-feira (10/9/13). A requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), as comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública se reúnem às 10 horas, no Teatro.

De acordo com a justificativa apresentada no requerimento parlamentar, a Lei 20.710, sancionada em junho de 2013, provocou turbulências entre os atuais funcionários, insatisfeitos com as novas regras. A lei cria no quadro de pessoal da TV Minas as carreiras de analista de TV e de técnico de TV, além de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas. Segundo o Governo do Estado, o objetivo é proceder à reestruturação dos quadros funcionais da emissora, abrindo caminho para a contratação de profissionais concursados.

Mas os atuais servidores da TV têm feito diversas manifestações e paralisações, preocupados com a possibilidade de demissões em massa após a admissão dos concursados. A maior manifestação da categoria foi realizada no dia 30 de julho, em frente à sede da emissora, em Belo Horizonte.

Na ocasião, os manifestantes exigiram transparência na realização do concurso e alertaram que, além de provocar muitas demissões, a mudança da equipe fará com que parte da programação seja extinta. Para dar maior visibilidade ao movimento, os funcionários criaram na rede social Facebook a página “Salve a Rede Minas”, onde expõem suas reivindicações. Segundo os participantes do grupo, há risco de perda de qualidade da programação, pois não haveria exigência de registro de profissional para os futuros concursados.

Concurso - Por sua vez, a Secretaria de Estado de Cultura explica que o concurso público prevê contratação de 114 técnicos e 89 analistas para a emissora, e que esse processo foi acertado com o Ministério Público do Trabalho. De acordo com a pasta, o objetivo do concurso é tornar mais igualitária a contratação de profissionais na emissora. A secretaria destaca ainda que as provas devem ser realizadas em novembro.

Diante da polêmica, o deputado Celinho do Sinttrocel propôs a realização da audiência. “A TV Minas é um patrimônio do povo mineiro. Creio que a discussão vai contribuir para fortalecermos a autonomia e as condições materiais e de pessoal da emissora. Será o espaço para buscarmos ampliar sua capacidade de produção e distribuição de conteúdos”, justifica.

Convidados – Foram convidados para a reunião a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras; o presidente da TV Minas, Júlio Cezar de Andrade Miranda; o gerente de rede da TV Brasil, José Roberto Garcez; o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Afonso Borges; o diretor executivo da Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais, Gustavo Persichini; o ex-diretor de programação da TV Minas, Luciano Ferreira de Alkmim; o membro da Comissão de Negociação dos Trabalhadores da Rede Minas, Leandro Silva Lopes; e a representante do Movimento Salve a Rede Minas, Brisa Ramos Marques.