Não gastar mais do que ganha. Exigir o comprovante fiscal. Não comprar por impulso. Conhecer os seus direitos. Se você se identificou com alguma ou com todas essas situações, está no caminho certo para se tornar um consumidor consciente. Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, essa é uma formação que deve começar na infância. “Quanto mais cedo, melhor”, defende. Por isso, o órgão tem investido, desde 2002, na educação para o consumo de crianças e jovens, por meio do programa Procon na Escola.

De janeiro a agosto deste ano, 140 instituições de ensinos fundamental, médio e superior da Região Metropolitana de Belo Horizonte receberam as palestras do programa, que, nesse período, alcançou aproximadamente 9.500 alunos. Nos encontros, que em muitos casos se transformam em um verdadeiro bate-papo, conceitos e normas do Código de Defesa do Consumidor são repassados aos estudantes de forma didática e a partir de exemplos que fazem parte da rotina deles.

Entre os principais temas abordados, estão a importância de pedir a nota fiscal, informações sobre o processo para a troca de um produto ou serviço com defeito, além de instruções sobre planejamento financeiro, como medida de apoio para equilibrar o orçamento. Nas palestras, além de se informar sobre a atuação do Procon, os adolescentes podem aproveitar a presença dos agentes do órgão para tirar dúvidas.

Foi o que fez João Henrique, 11 anos, aluno da Escola Estadual Pedro Leopoldo, em Pedro Leopoldo (Reggião Metropolitana de Belo Horizonte), onde a equipe do Procon esteve em julho. O estudante aproveitou a visita dos agentes do órgão, Fernando Lisboa e Marina Mascarenhas, para se informar sobre compras na internet e orientar a mãe, que enfrentou problemas com o prazo de entrega de um produto. “Aprendi que a gente pode devolver o que comprou e até exigir o dinheiro de volta. Para isso, é preciso ter o número do pedido, que comprova a data em que a entrega deveria ter sido feita”, disse, com segurança.

A colega de João, Eduarda Diniz Magalhães, 11 anos, também contou o que aprendeu depois de assistir à palestra: “A nota fiscal é o documento que comprova que a gente comprou aquele produto e, se der algum problema dentro da garantia, é ela que vai nos dar o direito de fazer a troca. Por isso, temos de pedi-la sempre”. Pedro Augusto Pereira, 12 anos, complementou dizendo que descobriu que o documento também tem de ser exigido nas padarias e nos restaurantes. “Se passarmos mal, é a garantia que temos para reclamar nossos direitos”, afirmou.

Para a supervisora da escola, Ana Nicolina de Laia, a iniciativa do Procon é valiosa, pois, ao saber sobre seus direitos de consumidor, os estudantes aprendem a “dar mais valor ao dinheiro e a não comprar em qualquer estabelecimento”. “Saber sobre os nossos direitos evita que a gente seja passado para trás”, reforçou o agente do Procon Fernando Lisboa.

Educação financeira – O Procon vai às escolas também para falar sobre economia doméstica e controle da mesada. O objetivo da palestra “Educação financeira” é fazer com que a criança ou o adolescente se envolva no orçamento familiar. “A gente conta a estorinha de uma família desorganizada que está fazendo compras no supermercado. Depois, os alunos falam de situações semelhantes que já presenciaram ou viveram. Eles sempre têm um caso para compartilhar”, afirma Marcelo Barbosa.

Segundo ele, a palestra sempre aborda o consumismo e relaciona o assunto aos materiais escolares, tênis e mochilas desejados pelos alunos. Há também o incentivo para que os jovens façam um planejamento da mesada, destinando parte para a poupança. O coordenador cita um caso em que dois alunos foram convidados a estipular a mesada que gostariam de receber. Um deles pediu R$ 50 e prometeu poupar R$ 10. “O segundo pediu R$ 1 mil para gastar em diversão. O salário da mãe dele era de R$ 700”, pontua o coordenador.

As escolas interessadas em receber as palestras do Procon devem entrar em contato pelo telefone (31 ) 2108-3470. Neste semestre, há vagas somente para o turno da tarde. Para setembro, estão previstas 27 palestras, em 12 instituições de ensino.

Procon orienta trabalhadores sobre orçamento familiar

Além do Procon na Escola, direcionado à formação de jovens consumidores, o Procon Assembleia também fornece orientações a trabalhadores de empresas públicas e privadas de vários segmentos. Segundo Marcelo Barbosa, mais da metade das pessoas que procuram o Procon têm dívidas em cartões de crédito ou no cheque especial e enfrentam problemas relacionados a esses débitos.

O programa reúne dicas de planejamento financeiro e de como adquirir um empréstimo, por exemplo. E apresenta uma sugestão de planilha para que o trabalhador possa organizar as próprias finanças e os gastos familiares. 

Na outra ponta do consumo, o Procon chega aos fornecedores, sobretudo os supermercados e os lojistas de shoppings. Nesse caso, a palestra é para o corpo gerencial. “Eles ficam motivados a fazer a coisa certa. Muitas vezes eles não sabem como fazer”, aponta Marcelo Barbosa.

Pesquisas – O Procon Assembleia realiza ainda pesquisas de preços. Alguns produtos são pesquisados mensalmente, como combustíveis, carnes e itens de padarias. Há também levantamentos sazonais, em épocas como Páscoa ou Dia das Crianças, e pesquisas demandadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG.

Moradores de Ibirité, Esmeraldas e Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, podem contar ainda com o Procon on-line, serviço oferecido em parceria com as câmaras municipais. Marcelo Barbosa explica que o consumidor é atendido, na câmara, por um servidor treinado pelo Procon Assembleia. “Ele faz a reclamação e apresenta os documentos, que são escaneados e enviados para a ALMG. Tudo é processado em Belo Horizonte”, acrescenta.

Além desses serviços, o órgão também presta assessoramento técnico às câmaras e prefeituras para a criação de Procons municipais. Neste ano, quatro cidades mineiras - Igarapé, São Francisco, São Gonçalo do Rio Abaixo e Ouro Fino – foram contempladas. O órgão também atende demandas que chegam por carta, e-mail ou telefone.