Discutir a busca de parcerias públicas e privadas para multiplicar pelo Estado a chamada “tecnologia social”. Foi com esse objetivo que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quinta-feira (5/9/13) uma audiência pública em Arinos (Noroeste do Estado). Prefeitos de cinco cidades da região, além de vereadores, técnicos do Governo Federal e representantes de entidades participaram do evento, que atendeu a requerimento do deputado Almir Paraca (PT).

O local da reunião foi o Centro de Referência em Tecnologias Sociais do Sertão (Cresertão), no distrito de Sagarana, em Arinos. Trata-se de um espaço cedido em comodato pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) onde são realizados projetos de desenvolvimento sustentável em atividades como agricultura, luteria (fabricação de instrumentos musicais), produção de móveis, artesanato e cultura, entre outras, envolvendo cerca de 70 dos aproximadamente 400 habitantes de Sagarana.

“Estamos em um momento de refundação do desenvolvimento do território da bacia do Rio Urucuia”, afirmou Paraca. Ele apresentou um histórico do Cresertão, explicando que se trata de uma ideia que surgiu em 2000 como forma de promover iniciativas sustentáveis para geração de emprego e renda na região da bacia do Rio Urucuia. “Nossa intenção é levar para os demais municípios essas tecnologias desenvolvidas aqui, que são soluções simples, baratas e de fácil aprendizado, que já foram aplicadas e deram resultado”, afirmou.

Para tornar essa multiplicação viável, é preciso dinheiro. Além de parceiros públicos e privados, existe a perspectiva de obtenção de verbas por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Essa possibilidade foi manifestada pelo deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG), que se disse entusiasmado com as iniciativas realizadas em Sagarana. Ele destacou que o desenvolvimento econômico só vale a pena se as desigualdades sociais regionais forem enfrentadas.

Almir Paraca ponderou que, em um primeiro momento, nem todas as tecnologias devem ser repassadas a outros municípios. “Devemos eleger inicialmente algumas iniciativas para que elas sejam multiplicadas”, defendeu.

Prefeitos se dizem entusiasmados

Prefeitos de cidades vizinhas apoiaram a ideia. Para a prefeita de Formoso, Maria Domingas Machesi, as iniciativas mantidas em Sagarana são louváveis e motivam a população a desenvolvê-las. Porém, chamou a atenção para a dificuldade em dar continuidade aos projetos.

O anfitrião do encontro, o prefeito de Arinos, Roberto Sales, defendeu a construção de uma política regionalizada de desenvolvimento, de forma que todos os municípios envolvidos cresçam juntos. “O agronegócio na nossa região, por exemplo, vai bem, e é preciso que a agricultura familiar também esteja”, disse ele. O prefeito de Buritis, João José, foi outro a demonstrar otimismo ao testemunhar que os chefes dos Executivos municipais estão unidos nesse propósito.

Durante a audiência pública foi apresentada a proposta de criação de um “Estado virtual”, formado pelos Estados nos quais o cerrado está presente (Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Bahia, Tocantins, Goiás e o Distrito Federal). O objetivo é construir uma plataforma para intercâmbio de projetos e informações para promover o desenvolvimento sustentável do cerrado, formando um fórum permanente de discussão envolvendo prefeitos, deputados, lideranças comunitárias e demais interessados.

Bernardo Mata Machado, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, apresentou aos prefeitos o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um programa de articulação entre União, Estados, municípios e a sociedade civil para fortalecer as políticas culturais em todo o território nacional. Ele convidou os prefeitos a aderirem ao sistema para conseguirem acesso a fundos federais de fomento à cultura.

O assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Maurício Garcia, incentivou os gestores municipais a buscarem a melhoria da qualidade de vida das famílias e apresentou políticas do Governo Federal para promover a geração de emprego e renda nas comunidades mais carentes.

A reunião teve ainda a participação da Corporação Musical Maestro Samuel Félix, da Escola Professora Sílvia de Alencar, de Buritizeiro (Norte de Minas), que interpretou sucessos da música popular brasileira.