Representantes de órgãos estaduais iniciaram a apresentação, nesta terça-feira (4/9/13), do andamento da execução das políticas públicas destinadas à saúde. A audiência, que integra uma série de encontros do Monitoramento de Políticas Públicas 2013, foi promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e teve que ser interrompida para que os parlamentares participassem de uma Reunião Extraordinária no Plenário que estava sendo realizada no mesmo horário. Por esse motivo, a continuidade da reunião foi agendada para a próxima quarta-feira (11).

De acordo com os dados apresentados, até o momento, do total de R$ 4 bilhões previstos no Orçamento do Estado para a saúde, cerca de 60% já foram executados. Esse volume representa um aumento em relação ao valor gasto até o mês de junho, que foi de 23%. Essa elevação deve-se, segundo os gestores, ao fato de que grande parte dos recursos são transferidos no segundo semestre já que, no primeiro, são realizadas as ações de preparação como licitações e convênios.

Um dos programas apresentados, durante a reunião, pelo subsecretário de Políticas e Ações em Saúde, Maurício Rodrigues Botelho, visa à instalação de cinco novas redes para atendimento de urgência e emergência regionalizadas. Nenhuma rede ainda está concluída e a previsão é de que elas estejam implementadas apenas em 2014.

Já sobre o Programa Viva a Vida, que visa combater a mortalidade infantil e materna, Maurício informou que quase 100 mil mulheres estão sendo acompanhadas e que foi realizado o acréscimo de 45% de de UTIs neonatais. O subsecretário informou também que serão investidos R$ 10 milhões em cursos e treinamentos para profissionais que irão atuar nas UTIs.

Parlamentares apresentam questionamentos

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), questionou sobre as iniciativas do governo para resolver a falta de leitos em hospitais psiquiátricos, a dificuldade dos hospitais em manterem UTIs devido ao seu custo, além dos problemas enfrentados pelas prefeituras para manterem unidades de pronto atendimento (UPAs), já que seu custo mensal é de cerca de R$ 1,3 milhão.

O deputado Doutor Wilson Batista (PSD) alegou que faltam políticas e ações para atendimento a determinadas doenças. Como exemplo, citou a estrutura de atendimento para os casos de obesidade mórbida, que é deficitária.

Sobre essas questões, Maurício concordou que o custo para manutenção das UPAs é muito alto para os municípios, sendo que essas unidades não têm capacidade, por exemplo, de atender casos que precisem de internação. Por isso, o Estado tem procurado realizar trabalho conjunto das UPAs com hospitais. Já sobre os leitos psiquiátricos e o custo das UTIs, o subsecretário respondeu que ainda está buscando alternativas para a resolução dos problemas.

Maurício Rodrigues também respondeu dois questionamentos apresentados pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). O primeiro diz respeito à atual situação dos hospitais da Rede Fhemig. Segundo ele, há uma defasagem na estrutura dos hospitais, que atuam com equipamentos ultrapassados.

Maurício explicou que o Estado teve dificuldades na aquisição de equipamentos por falta de engenheiros clínicos para realizar o processo de compra. No entanto, ele disse que essa questão já foi resolvida e que hoje 160 processos de licitação estão em andamento.

Hemominas - A presidente da Fundação Hemominas, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, apresentou informações sobre a implantação do Centro de Tecidos Biológicos (Cetebio), responsável pela captação, seleção, coleta, processamento, armazenamento e distribuição de tecidos e materiais biológicos para tratamento. O centro, que ocupa uma área de 6 mil metros quadrados em Lagoa Santa, já teve a sua primeira etapa concluída, que compreende os bancos de medula, de sangue de cordão umbilical e de sangues raros. Além disso, já foram destinados cerca de R$ 1,9 milhão, nesse ano, para treinamentos e aquisição de equipamentos e de material de consumo.

A segunda etapa, de acordo com Júnia, terá início em 2014 e irá abranger a construção, a aquisição de equipamentos e de material de consumo, além da capacitação com foco nos bancos de pele, de tecidos músculo-esquelético e cardiovasculares.

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