Deputados, autoridades locais e moradores solicitam a instalação de radares, sinalizações e a construção de rotatória no entroncamento das rodovias MG-167 e BR-265 em Santana da Vargem (Sul de Minas). A reivindicação foi feita nesta quinta-feira (29/8/13), em audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi requerida pelo deputado Duarte Bechir (PSD).

De acordo com o parlamentar, o trevo fica em curva considerada perigosa e representa sério risco à segurança dos motoristas. “O entroncamento é traiçoeiro. Não temos lá um mecanismo sequer para alertar o motorista. É preciso haver sinalizações e radares para forçar a diminuição da velocidade. Esperamos que as soluções sejam apresentadas com urgência”, ressaltou Bechir.

O presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, o vereador Emerson Silva Siqueira, afirmou que acidentes são constantes no local e que o número de mortes tem aumentado. Para Emerson, há ações que podem minimizar a situação de forma mais rápida e barata, como a instalação de sinalização. O vereador ainda pediu outras intervenções. Ele afirmou que no km 412 da BR-265, onde se localiza o chamado Côrrego do Chalé, existem manilhas que, em períodos de chuva, não conseguem absorver o volume de água, o que provoca enchentes que causam diversos transtornos para a população. 

“A maior doença de nossa cidade são as rodovias que nos cercam. Elas matam mais que o câncer”, lamentou o prefeito de Santana da Vargem, Vitor Donizetii Siqueira. Ele ainda fez um alerta sobre o fato de que o município tem assumido responsabilidades que são competências do Governo do Estado, como destinar recursos para viabilizar o trabalho da Polícia Militar.

Já o major da Polícia Militar Ageu Evangelista Ferreira afirmou que as principais causas de acidentes são a falta de atenção do motorista e o excesso de velocidade. Mas o policial também disse acreditar que medidas para melhorar o traçado das rodovias vão contribuir para a redução dos acidentes. Ferreira considera que a providência mais urgente seria a implantação de uma rotatória.

Parlamentares apoiam reforma do trevo

Segundo o 1º vice-presidente da ALMG, o deputado Ivair Nogueira (PMDB), Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do País, o que exige uma infraestrutura eficiente, inclusive a construção e a manutenção das estradas. Conforme o parlamentar, programas como o Caminhos de Minas, do Governo do Estado, e o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da União, vêm buscando integrar as cidades e aumentar a capacidade das estradas com a finalidade de ampliar a qualidade de vida dos mineiros. Porém, ele disse estar ciente de que a região precisa de intervenções mais pontuais e em curto prazo.

Já o 1º-secretário da Assembleia, deputado Dilzon Melo (PTB), lembrou que as ações do Estado não são feitas de forma imediata. Para ele, é preciso haver planejamento antes de aplicar os recursos públicos. No entanto, o deputado reconhece que não se pode deixar de cobrar as obras e os serviços que se fazem necessários: “Neste caso, temos que trabalhar para obter uma resposta rápida, definindo quais são as prioridades”.

Para o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), o desafio é trazer desenvolvimento econômico e social para a região. “As condições do trevo em questão inviabilizam até mesmo iniciativas empreendedoras. Não só o entroncamento precisa ser repensado, como também a duplicação do trecho entre Varginha e Três Pontas”, salientou Andrade, que ainda solicitou a ampliação do aeroporto de Varginha. “Essa cobrança é antiga, já passou da hora de termos uma proposta concreta”, concluiu.

Os deputados Pompílio Canavez (PT) e Leonídio Bouças (PMDB) disseram que a Assembleia está disposta a fazer os encaminhamentos necessários para buscar modificar essa realidade. Segundo os parlamentares, a Casa vai abraçar as causas da região. “Vamos juntar forças a fim de encontrarmos a melhor solução para o problema”, enfatizou Bouças.

DER-MG e Dnit apresentam soluções

As reivindicações das autoridades locais serão atendidas no prazo de um ano, foi o que anunciou o gerente de Recuperação e Manutenção do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), Adalberto Bahia. Ele afirmou que o órgão já possui projeto para construção de uma rotatória alongada, o que, segundo ele, reduziria os acidentes.

O gerente ainda informou que o projeto se encontra em fase de orçamento e que a licitação deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro deste ano. Já a efetiva implantação deve acontecer em 2014. Com a obra, de acordo com Bahia, as curvas que oferecem mais perigo serão suprimidas. De acordo com ele, de imediato serão instaladas sinalizações conforme a solicitação dos participantes da audiência.

Já o supervisor da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Sílvio Duarte de Melo, disse que a BR-265 já está contemplada em contrato de conservação, que teria o objetivo de executar obras de menor porte como o reparo de buracos nas estradas. Ele informou que o Dnit vai permitir o uso de sua faixa de domínio para que a rotatória, já prevista pelo DER-MG, seja concretizada.

Melo pediu o auxílio dos parlamentares para que consigam acelerar o andamento de contrato do Programa BR Legal relativo ao trecho em questão. Ele informou que já houve licitação e que, com a liberação dos recursos, será possível atender 95% das solicitações. O referido programa promove estudos para melhorar a segurança viária nas estradas brasileiras.

Diego Andrade se comprometeu a ir à sede do Dnit, em Brasília, para pedir ao órgão que dê celeridade aos contratos destinados às melhorias da rodovia. Pompílio Canavez também se disponibilizou a intervir junto a congressistas que atuam na relatoria do Orçamento da União com a finalidade de obter verbas para a execução das obras.

Debates – Na fase de debates, os participantes apontaram a existência de outros trechos das rodovias que oferecem risco. Foram feitos relatos de diversos acidentes fatais no entroncamento da BR-265 com a MG-167 e apelos para que as providências sejam tomadas no menor tempo possível. Outros problemas, como as ocorrências de violência no meio rural, foram ainda levantados pelos moradores da região.

Os requerimentos de providências aos órgãos responsáveis foram lidos pelo deputado Duarte Bechir e serão votados na próxima reunião da comissão.