Audiência pública da Comissão de Transportes lotou o auditório da ALMG

DER encerra contrato com empreiteira que não concluiu obra

Nova licitação será realizada para o trecho que liga Itambé do Mato Dentro a Itabira.

13/08/2013 - 13:44

O contrato para a pavimentação da rodovia que liga o distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, ao município de Itambé do Mato Dentro (ambos na Região Central) foi encerrado sem a conclusão da obra. A informação é do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), José Elcio Santos Monteze, que participou de reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (13/8/13). A audiência foi convocada pelo deputado Ivair Nogueira (PMDB). “A obra foi iniciada há quatro anos, com previsão de término em dois, e até hoje a estrada não está asfaltada”, disse o parlamentar.

De acordo com Monteze, o trecho é um dos poucos do programa de asfaltamento Proacesso que tiveram problemas. Mas ele garantiu que as medidas para resolver a questão já foram tomadas. A construtora RTM está, segundo ele, sendo processada administrativamente e as responsabilidades serão apuradas. “Não apenas a empreiteira, mas também a empresa que projetou a rodovia, já que detectamos várias falhas no planejamento”, disse. O representante do DER-MG afirmou, ainda, que o edital de licitação para contratar uma nova empresa será lançado até o fim do ano e que a obra deve ser finalizada em 2014.

Os benefícios que a obra levará a Itambé do Mato Dentro foram mencionados pelo prefeito do município, José Elísio de Oliveira Duarte. Para ele, o asfalto vai melhorar as possibilidades de emprego, já que os moradores poderão se deslocar para trabalhar em Itabira e, ainda, escoar produtos agropecuários para outras cidades. Ele lembrou, também, que hoje a principal atividade econômica da cidade é o turismo, que fica prejudicado sempre que um visitante tem problemas na estrada. “Na última Semana Santa, alguns turistas tiveram que dormir em seus carros por não conseguirem chegar ao município. Isso não pode acontecer”, disse. Ele afirmou, ainda, que será mais fácil conseguir médicos para trabalhar na cidade, já que muitos se negam a fazer isso devido às dificuldades de acesso.

O deputado Anselmo José Domingos (PTC) disse que ficou satisfeito com o encerramento do contrato com a empreiteira, mas que é preciso também garantir que o trabalho já realizado tenha sido cumprido de maneira satisfatória. “Se não foram capazes de concluir a obra, como teremos certeza de que a parte já pronta está bem feita e não ficará esburacada em um ou dois anos?”, questionou. O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) elogiou a iniciativa da reunião e disse que é preciso ser enérgico com a empreiteira na apuração da sua responsabilidade.

Audiências – Durante a reunião foram aprovados três requerimentos de audiências públicas. Uma delas para tratar da situação dos servidores da TV Minas, a pedido do deputado Celinho do Sintrocel. Outro requerimento aprovado é do deputado Gilberto Abramo (PRB) para discutir mobilidade urbana na região da Lagoa da Pampulha, principalmente visando à melhoria das condições para os ciclistas. O deputado Ivair Nogueira, por sua vez, pediu uma audiência pública para debater a política estadual de transporte e trânsito a partir do monitoramento dos programas e ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício de 2013.

Consulte o resultado da reunião.