A transferência de 48 condenados que cumprem pena no presídio de Itaúna foi anunciada pelo superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Pabloneli de Souza Vidal, durante visita da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à unidade prisional na manhã desta sexta-feira (5/7/13). Segundo o superintendente, a transferência será autorizada nesta sexta (5), e nos próximos 60 dias, outros 16 presos devem ser transferidos.

De acordo com o superintendente, atualmente o déficit de vagas prisionais no Estado é de 20 mil. O presídio de Itaúna, que tem capacidade para 70 pessoas, encontra-se superlotado, com 203 presos. O pequeno complexo de nove celas, que antes era uma delegacia, já tem mais de 30 anos de uso e encontra-se em más condições. De acordo com o autor do requerimento para a realização da visita, deputado Neider Moreira (PSD), a localização do presídio, bem no centro do município, e a superlotação tornam a situação do local insustentável. “Isso aqui é um barril de pólvora. Já tivemos princípios de rebelião aqui, felizmente reprimidos. Estamos numa zona residencial e os moradores se sentem inseguros”.

Os condenados que serão transferidos não são nativos de Itaúna e serão removidos para suas cidades de origem. Além desses 64 presos, há ainda a solicitação de 22 detentos, que são nativos do município, mas desejam transferência para outras comarcas. “Cinquenta por cento dos presos aqui hoje são por tráfico de drogas e assalto à mão armada. E muitos são jurados de morte. Estes não querem ficar mais em Itaúna. Temos então de estudar para onde irão, se irão, como irão”, explicou o superintendente.

Durante a visita, os presos reclamaram, além da superlotação, do fato de não haver qualquer tipo de distinção entre os detentos, ficando juntos em celas extremamente pequenas aqueles que cumprem regime semi-aberto, condenados por tráfico e detidos por tentativa de furto de cesta básica. Muitos relataram também estarem dormindo nos banheiros, por falta de espaço.

Novo presídio – O deputado Neider Moreira enfatizou a necessidade de serem retomadas as obras de construção do novo presídio de Itaúna, que estão paradas desde 2011. As novas instalações irão acomodar 306 presos e ficarão localizadas na zona rural do município, às margens da estrada entre Itaúna e Divinópolis. De acordo com Pabloneli, a construção deve recomeçar em novembro ainda deste ano e a previsão é de que seja concluída em 2015.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB), disse confiar que as obras serão retomadas em breve, tendo em vista o Projeto de Lei (PL) 4.213/13, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito com a Corporação Andina de Fomento (CAF). “Esse recurso será, entre outras coisas, para isso. Minas Gerais não tem um presídio federal. Então temos de fazer o que podemos. Acredito que em breve este problema do município estará solucionado”. Após ficar pronto o novo presídio, o antigo deverá ser demolido e em seu lugar será construída uma delegacia regional de Polícia Civil. Após a visita ao presídio, os parlamentares estiveram também no terreno onde está prevista a construção da nova unidade.

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