A situação desejada para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é ser uma metrópole policêntrica e compacta, com sistema viário organizado em rede, com vários “centros”. O assunto foi destacado, nesta quinta-feira (20/6/13) pela manhã, em Betim, durante o Encontro da RMBH que integra o Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. O encontro, que acontece na PUC Minas em Betim, é realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A programação continua à tarde, com o deputado Paulo Lamac (PT) à frente dos trabalhos, e também nesta sexta-feira (21), com as discussões nos grupos de trabalho.

Hoje a RMBH é uma metrópole monocêntrica e estendida, com sistema viário rádio concêntrico (ou seja, todos se dirigem para ao mesmo ponto, o centro). O sistema viário em forma de rede, com vários “centros”, foi defendido pela professora titular do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UFMG,  Heloísa Soares de Moura Costa, durante o painel “Metrópoles, planejamento e mobilidade: apontamentos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

A professora observou que, diante dos diversos planos municipais (nas áreas de saneamento, destinação de resíduos, mobilidade urbana), o desafio é promover uma articulação horizontal das diversas políticas. “Um ponto fundamental em regiões metropolitanas é olhar para esses planos e perceber a articulação entre eles e com os planos das cidades vizinhas”. Heloísa disse também que atualmente há o ressurgimento da importância do planejamento, que andou desacreditado por vários anos. “É preciso resgatar o nível metropolitano do planejamento e garantir que ele tenha caráter permanente”, completou.

“A RMBH e as cidades que a compõem estão com quadro de falência, colapso, perpetuação de erros de projetos. Como sair disso?”, questionou o professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia da UFMG, Dimas Alberto Gazolla Palhares. De acordo com ele, não é permitido mais cometer erros. “Temos cem anos de experiências, não é possível desconsiderar os modelos já existentes”, alertou.

Segundo Gazolla, a principal causa que nos levou ao atual cenário caótico é que muitos planos e projetos foram e são realizados, mas a situação só piora. Ele concordou com a professora Heloísa Costa, de que a solução é investir na descentralização, na construção de redes no trânsito. Outra solução é distribuir, por meio de leis, o horário das diversas atividades que ocorrem na cidade, como as que envolvem o ensino, as empresas e os bancos.

Governança metropolitana precisa ser instituída

Pesquisador do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro e ex-diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, José Oswaldo Guimarães Lasmar fez uma analogia. “No transporte aéreo, quando há um acidente, abrimos a caixa preta para descobrir os problemas e avançar. Podemos fazer o mesmo com o transporte rodoviário: analisar os acidentes de trânsito e abrir a 'caixa preta' para também avançar”.

Lasmar afirmou que há uma crise de governança. “Não adianta falar em construir o metrô se não sabemos quem vai geri-lo. A governança metropolitana ainda não existe. Ao mesmo tempo, apostamos muito no marco regulatório, mas ele se mostra absolutamente frágil e retórico”, criticou. Esse marco é constituído das seguintes legislações:  Lei 8693/93, Convênio 01/95, Lei 12.590/97 e LD 100/03.

O consultor em Transporte e Trânsito e ex-diretor-presidente da BHTrans, Osias Baptista Neto, lembrou que Roma, há 2 mil anos, era uma cidade muito grande, e, nela, as pessoas se deslocavam principalmente a pé. Nesse contexto, de quem é a cidade? Na visão do consultor, os espaços públicos foram todos entregues ao automóvel. "Não é mais das pessoas. Para as pessoas se manifestarem nas ruas, precisam tomar o lugar dos automóveis", lamentou.

“O vilão das manifestações que estão ocorrendo no Brasil é a falta de mobilidade urbana. O transporte público ficou refém do congestionamento. Na comunicação, os dados foram compactados. Da mesma forma, o transporte público tem forma de ser compactado. É preciso analisar qual a tecnologia mais eficiente para cada lugar”, comentou Ozias Baptista. “Se não cabe todo mundo, tenho que privilegiar um veículo que leva mais pessoas. O automóvel é o meio com menor eficiência em termos de ocupação do espaço público. O importante é ter a visão de que o transporte público é muito mais importante que o privado”, continuou.

Marco regulatório - Na sequência, o professor da Fundação João Pinheiro e autor do livro “Comentários à Lei de Mobilidade Urbana”, Geraldo Spagno Guimarães, falou sobre o tema “Política Nacional de Mobilidade Urbana e o desafio dos planos municipais”. Com base na  Lei Federal 12.587, de 2012, que é o marco regulatório que faltava no setor e que, portanto, trata do direito à mobilidade, os principais destaques são a equidade no uso do espaço publico, a gestão democrática e o controle social, a sustentabilidade econômica e a justa distribuição dos benefícios e ônus.

Autoridades destacam problemas de trânsito e transporte

Durante a abertura do encontro, o deputado Ivair Nogueira (PMDB) informou que foram  liberados recursos para a licitação do projeto executivo do metrô, do Eldorado a Betim. “O metrô é uma promessa para Betim desde 1982. Depois de tanto tempo, as pessoas nem acreditam mais. Contudo, segundo o parlamentar, agora o projeto irá para frente. “O número de veículos aumenta em progressão geométrica e as soluções, em progressão aritmética”, afirmou, fazendo um comentário geral sobre o tema do encontro.

Segundo a deputada Maria Tereza Lara (PT), há 40 mil mortes no Brasil por ano, causadas por acidentes de trânsito. “Não existem mais cidades, são regiões metropolitanas, cada vez mais, e os problemas devem considerar essa dimensão”. Ela também destacou o metrô, e disse que todos devem colaborar para a viabilização desse modal em Betim.

O prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa (PSDB), disse que a cidade, juntamente com Belo Horizonte e Contagem, poderá dar uma solução viável para a mobilidade urbana. Já o reitor da PUC Minas em Betim, Eugênio Batista Leite, observou que é necessário perceber a cidade como um ecossistema urbano, “onde habitamos e devemos ter qualidade de vida”.