O prazo para a inscrição das escolas no programa do Governo Federal Mais Cultura nas Escolas será estendido até a primeira semana de agosto. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Cultura e Educação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Carla Dozzi, nesta quarta-feira (19/6/13), durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em Uberlândia. A audiência teve como objetivo debater com educadores do município a participação das escolas estaduais no programa. O requerimento foi do deputado Elismar Prado (PT).

O parlamentar destacou que a comissão está viajando por municípios de todo o Estado e que o resultado desse trabalho tem sido visível, com o aumento da criação de conselhos de política cultural em várias cidades e também da adesão ao Sistema Nacional de Cultura. “Essa adesão possibilitará o recebimento de recursos do Fundo Nacional de Cultura e abrirá a possibilidade para que uma série de atividades culturais sejam realizadas nas cidades”, explicou.

A coordenadora-geral Carla Dozzi explicou aos educadores presentes como se inscreverem no Mais Cultura nas Escolas, cujo prazo para inscrição iria até o próximo dia 30, mas foi prorrogado. Segundo ela, cada escola deve preparar um Plano de Atividade Cultural, especificando qual a atividade cultural a ser executada, por que, como, por quanto tempo e quanto custa.

Carla explicou que essa atividade deve ser desenvolvida de maneira contínua, por no mínimo seis meses. “Não pode ser um evento, tem de ser uma atividade permanente. E tem de ser com um artista ou iniciativa cultural já reconhecidos localmente. É importante afixar o portfólio do artista ou grupo ao plano”.

Mais Cultura - O programa vai apoiar diversas linguagens artísticas (música, teatro, audiovisual, literatura, circo, dança, contação de histórias, artes visuais) e manifestações da cultura (rádio, internet, jornal, culinária, mitologia, vestuário, mestre e saberes populares). Os projetos devem ser cadastrados e enviados, pelos responsáveis das escolas, via Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). O processo de avaliação será conduzido pelos Ministérios da Cultura e da Educação.

Em 2013 serão investidos R$ 100 milhões para financiar 5 mil projetos. Cada um dos contemplados vai dispor de valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil. Os recursos financiam, entre outros itens, a contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas. Os valores serão repassados diretamente às escolas via Programa Dinheiro Direto na Escolas/Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

Programas - Escola em Tempo Integral, do Governo do Estado, e o funcionamento de outro programa do Governo Federal, Mais Educação, também foram abordados na reunião. O coordenador do Programa Mais Educação da Prefeitura de Uberlândia, Alcides Melo da Silva, ressaltou que são 15 escolas municipais hoje participando do programa e em 2014 serão mais 14 escolas, com cerca de 4 mil alunos sendo atendidos.

Segundo ele, o "Mais Cultura nas Escolas" irá pavimentar o futuro da escola em tempo integral. Já o gerente executivo do Projeto Educação em Tempo Integral da Secretaria de Estado de Educação, Gustavo Nominato Marques, anunciou que 1.600 escolas farão parte daquelas que desenvolvem atividades em tempo integral até o ano que vem. "Só não há mais escolas participando porque a difícil operacionalização dentro do Simec impediu que elas aderissem", enfatizou.

Manifestações no País também foram pauta

Durante o evento, alunos da Escola Estadual Américo René Gianetti, onde aconteceu a audiência, fizeram uma manifestação pacífica, segurando cartazes de solidariedade ao movimento que pede a suspensão do aumento da passagem de ônibus em São Paulo. Eles também apoiaram a greve dos professores que acontece em Uberlândia. O estudante Gabriel Alves Brandão questionou as autoridades.  “Onde estão os 10% do PIB? O dinheiro do pré-sal? A gente não vê. O 'Mais Educação' está dando resultados, mas é o mínimo de preocupação que o governador expressa por nós, pela nossa educação”.

O deputado Elismar Prado destacou que apoia o movimento de São Paulo e considera todas as manifestações populares legítimas. “A juventude, acusada de apática, está mostrando que não é. Foi na luta e no movimento sindical que me formei. Começou como uma reivindicação pelo transporte, mas está indo além. Acredito que em todo lugar a gente faz política em seu sentido amplo, e é isso que está acontecendo”.

A superintendente da Mulher da Secretaria Municipal de Governo de Uberlândia, Fátima das Graças Matias, e o secretário municipal de Cultura, Gilberto Neves, endossaram a fala do deputado. O secretário reforçou que qualquer tipo de violência contra os manifestantes em todo o País deve ser reprimido. O vereador de Uberlândia Rodi Nei Borges reforçou que a Câmara Municipal está aberta para o povo e que tem trabalhado em prol dos interesses da população. “O Governo do Estado tem R$ 500 milhões para o Mineirão, mas não tem R$ 2 milhões para termos uma banca examinadora em Uberlândia, para que os deficientes físicos não tenham de se deslocar para Belo Horizonte. É uma vergonha”.

Greve - A diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Uberlândia (Sind-UTE), Elaine Cristina, falou do desejo do sindicato de reabrir as negociações salariais, além de citar outras demandas, como o ensino do inglês nas escolas estaduais e a violência. “Minas trata os segmentos públicos de maneira diferente. Enquanto a Cemig demite e os professores têm salário congelado, os policiais militares recebem aumento. O Governo do Estado tem investido muito pouco. Nossas salas de aula estão muito aquém dos banheiros dos estádios construídos e reformados para a Copa”.

O deputado Elismar Prado destacou sua parceria com os sindicatos para viabilizar o estabelecimento do piso salarial nacional dos professores. “Mas Minas Gerais ainda não cumpre esse piso. Eles colocam benefícios para que se chegue ao valor do piso, mas não concordamos com isso. Piso é vencimento básico. E a carreira dos professores está congelada, o que é um absurdo”.