Em votação nesta terça-feira (18/6), em reunião especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Zé Maia (PSDB) foi eleito e tomou posse na CPI da Telefonia, assim como o vice-presidente, o deputado Ulysses Gomes (PT). O relator será o deputado João Leite (PSDB). Minas é o 17º Estado a abrir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dessa natureza, como lembrou Ulysses Gomes. Também ficou decidido que a CPI se reunirá toda terça-feira, às 16 horas.

Completam a comissão os deputados Adalclever Lopes (PMDB), Lafayette de Andrada (PSDB), Romel Anizio (PP) e Sargento Rodrigues (PDT). Este último afirmou que pretende convidar o Procon da ALMG, o Procon Estadual do Ministério Público, a Polícia Federal, a Receita Estadual e a Receita Federal para formarem uma força-tarefa em defesa do cidadão e do consumidor. “Em consulta a pesquisa da Câmara dos Deputados, constatou-se que a maioria das reclamações de consumidores no País são provocadas pelas empresas de telefonia. É uma insatisfação generalizada pela má qualidade do serviço prestado, localidades em que o sinal sequer é emitido e ineficiência do call center, entre outros”, afirmou o parlamentar.

Rodrigues também ressaltou que o trabalho da CPI será norteado pela Lei Federal 9.987, de 1995, que detalha concessão e permissão do serviço público, e pela Lei Federal 8.078, de 1990, o Código de Defesa do Consumidor. O deputado pretende, nas próximas reuniões, discutir na CPI a designação de oito cidades-polo para receber reclamações e sugestões dos moradores. Ele disse ainda que muitas audiências públicas serão realizadas, em cidades como Uberlândia, Uberaba, Almenara, Juiz de Fora, Governador Valadares e Ituiutaba.

Para Lafayette de Andrada, muitas perguntas devem ser respondidas: “Por que é caro o serviço? Qual a causa da falta de melhorias? O fato é que a população reclama”, observou. De acordo com Adalclever Lopes, a CPI deve convocar as empresas Oi, Claro, Tim e Vivo, a fim de que cada uma explique, individualmente, como presta o serviço. “Outras CPIs falharam ao chamar várias empresas ao mesmo tempo”, explicou. Já João Leite destacou que espera que as empresas contribuam, não negando informações, pois todas têm concessão pública para operar.

A deputada Liza Prado (PSB) sugeriu a criação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Ela acrescentou que há muitas questões a serem debatidas, como o fato de que a legislação determina que a Anatel faça fiscalização permanentemente, o que não ocorre. Por esse motivo, a Anatel deve ser convidada para comparecer à CPI. Liza Prado divulgou o e-mail criado para a população enviar suas reclamações contra as operadoras de telefonia: cpidatelefoniamg@gmail.com.

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