A construção de um anel rodoviário em Conceição do Mato Dentro (Região Central do Estado) é uma reivindicação da população, mas deve ser precedida por um estudo cuidadoso e detalhado, que contemple a preservação do município sob todos os aspectos, considerando o patrimônio histórico-cultural, social e ambiental. Esse foi o sentimento predominante durante a audiência pública convocada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), na tarde desta segunda-feira (3/6/13), na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Durante a reunião, políticos e lideranças comunitárias manifestaram sua preocupação com o impacto gerado pelas obras de um mineroduto de 525 quilômetros de extensão, a cargo do consórcio formado pelas empresas AngloAmerican e LLX. As obras transformaram a vida da cidade, aumentando o fluxo de veículos pesados no centro, colocando em risco o rico patrimônio histórico-cultural, social e ambiental da região. A construção do anel rodoviário, além de desafogar o trânsito de veículos pesados no centro, facilitaria o acesso a municípios vizinhos.

Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Ivair Nogueira (PMDB), também autor do requerimento para a realização da reunião, a audiência contou também com a presença do deputado Gustavo Valadares (PSD). Ambos exaltaram a importância da construção do anel para a preservação de Conceição do Mato Dentro e dos municípios do entorno, como Serro, Alvorada de Minas, Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Senhora do Porto e Santo Antônio do Itambé, cujos acessos a Belo Horizonte passam por Conceição do Mato Dentro.

O deputado Ivair Nogueira ressaltou a necessidade de que toda a sociedade seja ouvida, de forma que as decisões sejam tomadas de comum acordo entre todos os segmentos. O deputado Gustavo Valadares, por sua vez, observou que o desenvolvimento traz progressos, mas também problemas, que devem ser enfrentados de forma consensual. Ele afirmou que a Prefeitura e a Câmara Municipal já deram o primeiro passo ao formar uma comissão de pessoas ilustres, naturais da cidade, que poderão contribuir com suas experiências. E acrescentou que o projeto é complexo, caro e demorado. Por isso, defendeu a sua execução com base no modelo de parceria público-privada (PPP).

“O problema é grave e Conceição não suporta mais esperar”, afirmou o prefeito Reinaldo César de Lima Guimarães. Ele acrescentou que, em recente encontro com representantes da AngloAmerican, executivos da empresa teriam assumido o compromisso de disponibilizar R$ 10 milhões para a construção do anel. Contudo, observou o prefeito, há dúvida sobre o local em que a construção deveria ser feita. “Não tenho conhecimento técnico”, disse. “Qual seria o melhor local: atrás da serra, ao pé da serra? Quem banca? Quanto custa? Onde vai ser? Não tenho resposta, estamos abertos a sugestões. Acho que deve prevalecer o ponto de vista técnico, mas o Executivo quer ouvir todos antes de decidir”, concluiu.

Impacto – “Como conciliar o progresso que tanto buscamos sem abrir mão da qualidade de vida?”, indagou a presidente da Câmara Municipal, vereadora Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu, lembrando que o mineroduto já trouxe um enorme impacto social. Segundo ela, cerca de 4 mil trabalhadores chegaram à região, na esteira da empresa AngloAmerican e de suas terceirizadas. “Não somos contra o progresso, mas o trânsito pesado tem causado estragos a nossas vias e construções históricas, além de perigo para pedestres, principalmente crianças”, disse a vereadora, observando que a cidade não conta com semáforos nem com faixas de pedestres. “A população ainda sofre com a poeira vermelha que cobre avenidas e casas. “É urgente desviar o fluxo de veículos para o entorno, medida que beneficiaria também as cidades próximas. Mas esperamos que as propostas sejam sustentáveis em todos os aspectos”, concluiu.

MP recebe queixas da população

Da mesma forma, o representante do Ministério Público, promotor Marcelo Mota Machado, disse que a audiência veio em momento oportuno, já que, na semana passada, recebeu abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas de cidadãos que reclamam do tráfego, da poeira e do aumento do fluxo de veículos pesados na cidade. “O anel trará mais segurança, tranquilidade e garantia de preservação do patrimônio”, afirmou. "Mas a obra precisa ser pensada não apenas no presente, mas também no futuro, o que exige estudos minuciosos para que não haja perdas financeiras, sociais, ambientais e culturais”, concluiu.

Ele também cobrou do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) o cumprimento de condicionantes impostos por órgãos ambientais quando da execução das obras da rodovia MG-010 e destacou a necessidade de que a escolha para a construção do anel seja feita de forma sustentável e definitiva, com preservação também dos recursos públicos. Na sua opinião, a construção por detrás da Serra da Ferrugem seria a solução mais apropriada do ponto de vista ambiental, embora pareça ser também a mais onerosa. O representante do DER-MG, Carlos Fernando Ferrarezi Guimarães, admitiu a necessidade urgente de uma alternativa para o tráfego e louvou a iniciativa da ALMG. Ele acrescentou que o órgão disponibilizará uma equipe para um estudo detalhado sobre o projeto, inclusive na área ambiental.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Conceição do Mato Dentro, Coryntho José de Oliveira Filho, também defendeu a construção do anel na parte de trás da Serra da Ferrugem, alegando que em qualquer outro lugar ela teria vida útil muito curta devido a obras de expansão que estão previstas para a região. Por outro lado, observou, a construção no chamado Salão das Pedras comprometeria severamente o meio ambiente.

R$ 10 milhões - O representante da AngloAmerican, Maurício Martins, gerente-geral de Desenvolvimento Social da empresa, disse que o projeto de construção do anel viário estará pronto em novembro deste ano e será submetido à apreciação do DER-MG. Confirmando o que afirmou o prefeito de Conceição do Mato Dentro, disse que a empresa vai disponibilizar R$ 10 milhões para a obra, de 6,1 quilômetros de extensão. Mas ressaltou que a execução e manutenção do anel é da competência do Estado. Com o objetivo de dar continuidade ao debate, os parlamentares apresentaram requerimento, a ser votado na próxima reunião da comissão, solicitando ao DER-MG um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção do anel, de forma a minimizar o impacto do empreendimento do ponto de vista ambiental, social e cultural.